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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323105 - GER - BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 323105 - GER - BA
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.778.433/0001-51 - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 48062.000085/2019-46
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO ADMINISTRATIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA GERENCIA ANM?BA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 621.391,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.782,60
Valor Acumulado R$ 2.262.343,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48062.000085/2019-46 01/10/2020 30/09/2021 551.729,64 12 45.977,47
22/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 03/2020 (1746596), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II. DO ART. 57 DA LEI. 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/10/2021 E TÉRMINO EM 01/10/2022. 01/10/2021 01/10/2022 551.729,64 12 45.977,47
21/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PASSANDO O VALOR MENSAL A SER DA ORDEM DE R$46.354,28 (QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E ANUAL DE R$556.251,36 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), COM PAGAMENTO RETROATIVO À DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 31 DEZEMBRO 2021, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 SINTRACAP (3344475) C/C ARTIGO 41, INCISO I DA IN Nº 005/2017. 01/10/2020 01/10/2022 562.150,20 12 46.845,85
27/09/2022 00057/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 30/09/2022 30/09/2023 562.150,20 12 46.845,85
26/09/2023 00079/2023 Termo Aditivo 1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2023 À 30/09/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93; 2) REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO E BENEFÍCIOS DAS CATEGORIAS EMPREGADAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, HOMOLOGADOS PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO BA000502/2022 (4841721), BA000031/2023 (8018810) E BA000110/2023 (8018798), MR002637/2023 (8018774); REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, PORTARIA Nº 021/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022; 3) REVISAR OS PAGAMENTOS EFETUADOS AO LONGO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE REEMBOLSO DE DIÁRIAS PAGOS INDEVIDAMENTE; 4) REVISAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DO SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA, PARA FINS DA SUPRESSÃO DO DENOMINADO CUSTO FIXO NÃO RENOVÁVEL, EM OBSERVÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP. (ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017); 5) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 03/2020, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-BA, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0026-98, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 30/09/2023 30/09/2024 621.391,20 12 51.782,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323105 2021NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.059,22 0,00 0,00 286.667,14 45.436,78 0,00 0,00 45.436,78
323105 2022NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.419,98 0,00 0,00 121.799,97 13.725,98 2.074,92 2.137,02 9.514,04
323102 2023NE000141 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.843,06 0,00 110,00 138.733,06 0,00 0,00 0,00 110,00
323102 2023NE000140 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.313,20 65.148,33 6.848,50 223.316,37 16.217,25 0,00 0,00 23.065,75
323102 2023NE000143 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.488,92 13.378,58 679,97 96.430,37 12.690,40 0,00 0,00 13.370,37
323102 2024NE001160 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001148 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 211,49 0,00 0,00 211,49 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001165 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000142 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.488,92 34.381,82 0,00 76.107,10 8.641,41 0,00 0,00 8.641,41
323102 2023NE001551 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.494,24 12.851,08 0,00 643,16 12.851,08 0,00 0,00 12.851,08
323102 2024NE000449 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.333,72 6.173,57 0,00 162.160,15 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000451 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.835,28 8.814,95 0,00 137.020,33 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000452 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.499,96 0,00 0,00 84.499,96 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000448 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.549,49 0,00 0,00 116.549,49 0,00 0,00 0,00 0,00
323105 2021NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.400,00 0,00 0,00 86.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323105 2021NE000014 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.419,98 0,00 0,00 128.412,10 5.007,87 0,00 0,00 5.007,87
323105 2022NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 302.890,58 0,00 5.202,93 274.963,56 22.724,09 0,00 0,00 27.927,02
323105 2022NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.419,98 0,00 0,00 118.688,43 14.731,55 0,00 0,00 14.731,55
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 65131.2 65131.2000
Serviço SECRETÁRIA 10 51797.4 517974.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 38286 38286.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo