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Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2014
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 00007/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 01300.002648/2013-21
Objeto PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2014
Vig. Fim Indeterminado
Situação Inativo
Valor Global R$ 281.823,96
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 23.485,33
Valor Acumulado R$ 20.978.759,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2014 00044/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 002648/2013-0 17/03/2014 16/10/2026 186.451,20 1 15.537,60
03/04/2017 00038/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 24,18% (VINTE E QUATRO VIRGULA DEZOITO POR CENTO), O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 044/2014, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, E INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS COM O CONTRATO, NO EXERCÍCIO DE 2017, EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. 17/03/2014 31/12/2099 231.535,08 12 19.294,59
02/03/2018 00039/2021 Termo de Apostilamento INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 044/2014 NO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E COM OS ARTS. 27 A 31 DO DECRETO 93.872/1986. 17/03/2014 31/12/2099 231.535,08 12 19.294,59
04/02/2019 00040/2021 Termo de Apostilamento INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 044/2014 NO EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E COM OS ARTS. 27 A 31 DO DECRETO 93.872/1986. 17/03/2014 31/12/2099 231.535,08 12 19.294,59
23/05/2019 00041/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 044/2014, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADASA Nº 07, DE 28/04/2017, O CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 2,99% REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2018 A MAIO/2019 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADASA Nº 06, DE 29/04/2019, O CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 3,45% REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2019 A MAIO/2020. 17/03/2014 31/12/2099 246.684,84 12 20.557,07
28/02/2020 00042/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 044/2014 NO EXERCÍCIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E COM OS ARTS. 27 A 31 DO DECRETO 93.872/1986. 17/03/2014 31/12/2099 246.684,84 12 20.557,07
22/01/2021 00043/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2021, COM O CONTRATO Nº 044/2014, CELEBRADO COM A CAESB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E COM OS ARTS. 27 A 31 DO DECRETO 93.872/1986. 17/03/2014 31/12/2099 246.684,84 12 20.557,07
18/05/2021 00044/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A REDUÇÃO DE (-) 0,53% (CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO NEGATIVOS) DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 01/06/2021 À 31/05/2022, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ADASA Nº 05 DE 28/04/2021 (SEI 0996084), PUBLICADA NO DODF º 80 DE 30/04/2021. 17/03/2014 31/12/2099 245.337,44 12 20.444,79
15/05/2023 17272/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O REAJUSTE DE 7,46% (SETE INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/05/2023, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ADASA Nº 12 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEI 1713045), PUBLICADA NO DODF Nº 218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. 17/03/2014 31/12/2099 263.682,60 12 21.973,55
05/10/2023 00045/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O REAJUSTE DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 22/2023 (SEI 1830678), DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, QUE HOMOLOGOU OS RESULTADOS FINAIS DA 3ª REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA - 3ª RTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, CONSISTE EM UM REAJUSTE DE 6,88% (SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A SER APLICADO DA SEGUINTE FORMA: I - 5,00% (CINCO INTEIROS POR CENTO), PARA AS CATEGORIAS RESIDENCIAL E NÃO-RESIDENCIAL, A SER APLICADO SOBRE AS TARIFAS HOMOLOGADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, COM VIGÊNCIA DE 1º DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2024; II - 1,88% (UM INTEIRO E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A SER APLICADO JUNTAMENTE COM OS RESULTADOS DA 4ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA – 4ª RTP, A OCORRER EM 1º DE JUNHO DE 2024. 17/03/2014 31/12/2099 281.823,96 12 23.485,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2021NE003051 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.434,82 0,00 0,00 6.022,34 1.187,56 0,00 0,00 1.187,56
364102 2022NE004046 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.462,08 0,00 0,00 46.066,62 60.826,92 431,46 431,46 59.964,00
364102 2023NE000298 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.743,24 18.537,06 0,00 3.206,18 18.537,06 16.947,14 16.960,30 1.576,76
364102 2023NE001333 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.627,15 7.627,15 0,00 0,00 7.627,15 7.627,15 7.627,15 0,00
364102 2023NE003518 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.117,80 15.117,80 0,00 0,00 15.117,80 15.117,80 15.117,80 0,00
364102 2024NE008494 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4,25 0,00 0,00 4,25 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2021NE000010 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.999,86 0,00 0,00 29.236,76 67.763,10 0,00 0,00 67.763,10
364102 2018NE800307 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2018NE800461 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2019NE800025 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2022NE000158 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.896,24 0,00 0,00 28.199,66 12.820,06 123,48 123,48 12.573,10
364102 2020NE800063 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2020NE800065 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.916,50 0,00 0,00 4.916,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 281823.96 281823.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo