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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
390063 COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2020
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AESCOM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A
Processo 50000.017182/2020-88
Objeto AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS/LICENÇA PARA ACESSO E UTULIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO PACOTE BROADCAST NEWS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2020
Vig. Fim 23/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 209.797,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.483,10
Valor Acumulado R$ 2.255.437,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00023/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.017182/2020-88 23/12/2020 22/12/2021 167.760,00 1 167.760,00
21/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/12/2021 A 22/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.. 23/12/2021 22/12/2022 167.760,00 1 167.760,00
06/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 23/2020 23/12/2020 22/12/2022 181.762,80 1 181.762,80
16/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2020, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/12/2022 23/12/2023 181.762,80 12 15.146,90
28/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 23/2020, FIRMADO COM A EMPRESA AGÊNCIA ESTADO S.A., CNPJ N.º 62.652.961/0001-38, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DE 11,8867% (APURAÇÃO EM JUNHO DE 2022), COM DESPESA ESTIMADA EM R$ 32.287,17 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) NO PERÍODO DE 25/06/2022 ATÉ 22/12/2023, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.017182/2020-88, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 16.947,30 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2022 23/12/2020 23/12/2023 203.367,60 12 16.947,30
07/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2023 A 23/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RETIFICAR O ITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL, PARA QUE CONSTEM OS SEGUINTES PERÍODOS DE VIGÊNCIA, RESPECTIVAMENTE: "24/12/2021 A 23/12/2022" E "24/12/2022 A 23/12/2023". 24/12/2023 23/12/2024 203.367,60 12 16.947,30
05/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 23/2020, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA AGÊNCIA ESTADO S.A., CNPJ N.º 62.652.961/0001-38, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DE 3,1615% (APURAÇÃO EM JUNHO DE 2023), COM DESPESA ESTIMADA EM R$ 9.626,54 (NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) NO PERÍODO DE 25/06/2023 ATÉ 23/12/2024, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.017182/2020-88, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 17.483,10 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 209.797,20, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2023. 23/12/2020 23/12/2024 209.797,20 12 17.483,10
14/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 24/12/2024 23/12/2025 209.797,20 12 17.483,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390063 2021NE000005 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.812,00 177.546,00 0,00 140.266,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000031 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.926,41 20.926,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2023NE000003 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.146,90 15.146,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2023NE000096 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.324,07 10.328,89 0,00 136.995,18 10.328,89 0,00 0,00 10.328,89
390004 2024NE000023 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219.172,66 17.483,10 0,00 201.689,56 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800356 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.708,00 17.708,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000046 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.717,81 13.403,71 0,00 192.314,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
852905 2025-02-07 50000.017182/2020-88 2025-02-11 17483.10
850859 2025-01-27 50000.017182/2020-88 2025-01-29 13403.71
850894 2025-01-27 50000.017182/2020-88 2025-01-29 4079.39
855092 2025-03-14 50000.017182/2020-88 2025-03-21 17483.10
857201 2025-04-11 50000.017182/2020-88 2025-04-16 17483.10
859282 2025-05-12 50000.017182/2020-88 2025-05-19 17483.10
861428 2025-06-13 50000.017182/2020-88 2025-06-24 17483.10
863525 2025-07-15 50000.017182/2020-88 2025-07-16 17483.10
865559 2025-08-05 50000.017182/2020-88 2025-08-15 17483.10
867584 2025-09-03 50000.017182/2020-88 2025-09-15 17483.10
869683 2025-10-07 50000.017182/2020-88 2025-10-14 17483.10
871701 2025-11-06 50000.017182/2020-88 2025-11-07 17483.10
873751 2025-12-03 50000.017182/2020-88 2025-12-08 17483.10
875774 2026-01-12 50000.017182/2020-88 2026-01-15 13403.71
875964 2026-01-29 50000.017182/2020-88 2026-01-29 4690.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-23 8388.00
Seguro Garantia 2023-03-22 20926.41
Seguro Garantia 2024-03-23 10489.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 209797.2 209797.2000
Prepostos
CPF Nome
***.943.118-** ELISSANDRA MANZANO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.234.061-** INGRID CRISTINA V DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.283.551-** LARISSA MESQUITA VIEIRA Apoio Administrativo
***.672.251-** PABLO GABRIEL DA SILVA SANTOS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no DOU - TA 04.2024 196.61 KB 19/11/2024 08:42:34
TA 04.2024 - Prorrogação 63.04 KB 19/11/2024 08:39:28
APOSTILA 01/2024 - REAJUSTE 47.67 KB 08/01/2024 09:43:26
REF. CONTRATO 23/2020 434.69 KB 02/01/2023 15:17:29
REF. CONTRATO 23/2020 253.62 KB 20/12/2022 17:52:14
Endosso Seguro 345.67 KB 19/07/2022 15:33:01
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 23/2020 577.69 KB 11/05/2022 10:48:55
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA - AGÊNCIA ESTADO - TA 01. 332.10 KB 30/12/2021 18:39:22
PUBLICAÇÃO NO DOU - TA 01 444.51 KB 23/12/2021 09:19:36
TA 01/2021 - PRORROGAÇÃO 64.46 KB 21/12/2021 15:32:39
INDICAÇÃO DE PREPOSTO 749.86 KB 09/03/2021 14:50:52
APÓLICE SEGURO GARANTIA DO CONTRATO 112.03 KB 11/02/2021 11:17:52
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 23/2020 705.06 KB 11/02/2021 11:16:32
CONTRATO 23/2020 232.11 KB 11/02/2021 11:15:22
Decreto 11.430 Não
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