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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 35.683.714/0001-26 - FORTSANEAR CONSTRUCOES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Processo 08019.003270/2022-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, INSTALAÇÃO E PRÉ-OPERAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/02/2026
Vig. Fim 05/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 751.750,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 751.750,94
Valor Acumulado R$ 1.461.150,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.003270/2022-07 05/02/2026 05/02/2028 709.400,00 1 709.400,00
28/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 153.249,18 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 21,60% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 133, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (35396458). SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM R$ 110.908,23 (CENTO E DEZ MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 15,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 133, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (35396458). 28/07/2026 05/02/2028 751.750,94 1 751.750,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000041 DP99CN9006C - CONSTRUC233039 449051 - OBRAS E INSTALACOES 709.400,00 628.780,36 0,00 80.619,64 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000253 DP99CN9006C - CONSTRUC233039 449051 - OBRAS E INSTALACOES 42.350,94 42.350,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
311 2026-06-23 08019.003270/2022-07 2026-06-25 80619.64
333 2026-08-10 08019.003270/2022-07 2026-08-10 71772.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL 1 21500 21500.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANI-TÁRIO E DESPEJO INDUSTRIAL 1 393500 393500.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANI-TÁRIO E DESPEJO INDUSTRIAL 1 74900 74900.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 261850.94 261850.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.534.104-** WALDECLEY FERNANDES DE SOUZA Gestor Substituto
***.869.081-** FERNANDO GUSTAVO MARQUES DE MORAES Fiscal Técnico
***.394.661-** STEFANIE KATRIN FISCHER HENZ Fiscal Técnico
***.060.731-** ALEX DA SILVA PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.675.931-** TARCISIO GUILHARVA DA COSTA VENERIO Fiscal Técnico Substituto
***.178.101-** FELIPE ANDRADE FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.338.211-** ALAN ORLANDO Fiscal Técnico Substituto
***.256.653-** FRANCISCO FAURIO FREITAS MOURA JUNIOR Gestor
***.433.364-** ADRIANO LUCAS LUNA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo