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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540006 - SNDTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540006 - SNDTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540006 - SNDTUR
Número da Compra 00078/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.866.591/0001-35 - ASSOCIACAO CAMPINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E TROCAS CARNAVALESCAS
Processo 72031.000650/2026-46
Objeto AQUISIÇÃO DA COTA "DESTINO TURÍSTICO - APRESENTA” DE PATROCÍNIO AO "CARNAVAL TRADIÇÃO 2026" A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 07 DE FEVEREIRO A 08 DE MARÇO EM CAMPINA GRANDE/PB, COMO MEDIDA DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS, COM O INTUITO DE FOMENTAR O TURISMO HISTÓRICO-CULTURAL, TURISMO DE EXPERIÊNCIAS E DE BASE COMUNITÁRIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2026
Vig. Fim 06/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500.000,00
Valor Acumulado R$ 500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.000650/2026-46 06/02/2026 06/04/2026 500.000,00 1 500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540006 2026NE000008 0656PREVENT - ACOES DE PROGRAMACAO DE EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000001 2026-04-24 72031.000650/2026-46 2026-04-24 500000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PATROCÍNIO 1 500000 500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.558.984-** DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONÇA NETO Gestor
***.865.221-** VITOR MARTINS SONTAK Gestor Substituto
***.515.401-** JOAREZ MOREIRA FILHO Fiscal Técnico
***.425.201-** LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo