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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2015
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00011/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.
Processo 46899.000021/2015-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A GERENCIA DE UBERABA, POR TEMPO INDETERMINADO.
Informações Complementares 02/06/2025
Vig. Início 20/08/2015
Vig. Fim 02/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 678,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2015 00032/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000021/2015-53 20/08/2015 02/06/2025 678,72 1 678,72
01/10/2019 00095/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 32/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 07/11/2073 678,72 12 56,56
04/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS EM VIRTUDE DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS. 04/09/2015 31/12/2099 678,72 12 56,56
16/10/2026 00032/2015 Termo de Encerramento 20/08/2015 02/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2023NE000117 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.031,50 125,69 0,00 905,81 62,75 0,00 0,00 62,75
170085 2022NE000188 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.099,33 0,00 0,00 960,52 67,22 0,00 0,00 67,22
170085 2021NE000744 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52,32 0,00 0,00 0,00 51,41 0,00 0,00 51,41
170085 2023NE000305 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 84,82 16,36 0,00 68,46 5,38 0,00 0,00 5,38
170085 2024NE000273 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.107,07 0,00 0,00 1.107,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000274 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 138,42 0,00 0,00 138,42 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800023 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800231 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000138 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 567,29 0,00 0,00 565,51 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2015NE800764 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000600 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,09 0,00 0,00 0,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000148 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000377 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 115,11 15,66 0,00 99,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000376 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 716,47 101,99 0,00 614,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29148742 2023-12-04 46899.000021/2015-53 2023-12-04 104.01
29285357 2024-01-02 46899.000021/2015-53 2024-01-15 68.13
29.505.697 2024-02-16 46899.000021/2015-53 2024-02-16 506.50
29553698 2024-03-01 46899.000021/2015-53 2024-03-04 81.63
29015320 2023-11-03 46899.000021/2015-53 2023-11-06 71.07
29686909 2024-04-03 46899.000021/2015-53 2024-04-04 67.36
29819525 2024-04-30 46899.000021/2015-53 2024-05-02 68.13
30085465 2024-07-01 46899.000021/2015-53 2024-07-02 70.44
29951916 2024-05-30 46899.000021/2015-53 2024-06-03 70.44
30219200 2024-07-31 46899.000021/2015-53 2024-08-05 70.44
30349850 2024-08-29 46899.000021/2015-53 2024-09-03 88.67
30478314 2024-09-30 46899.000021/2015-53 2024-10-10 79.56
30607227 2024-10-29 46899.000021/2015-53 2024-10-31 71.88
30737230 2024-11-29 46899.000021/2015-53 2024-12-03 70.44
31257227 2025-03-28 46899.000021/2015-53 2025-04-14 75.78
31390617 2025-04-30 46899.000021/2015-53 2025-05-05 77.45
31521727 2025-06-02 46899.000021/2015-53 2025-06-05 84.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 56.56 678.7200
Prepostos
CPF Nome
***.326.606-** LUIZ ANTONIO MOLINAR HENRIQUE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Técnico
***.321.216-** RAFAEL ANUNCIAÇÃO DE MENDONÇA Fiscal Setorial
***.304.256-** LAILA MUNDIM VILLELA Fiscal Setorial Substituto
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00032_2015. 16.38 KB 13/03/2026 14:31:00
Portaria 4001 Equipe de Fiscalização CODAU 32-2015 193.78 KB 10/06/2025 10:05:59
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 45.13 KB 28/05/2025 09:41:05
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 58.21 KB 28/05/2025 09:40:45
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 353, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.08 KB 04/04/2025 11:18:09
Portaria 2256 65.31 KB 31/03/2025 11:35:08
Correção de Valores 665.38 KB 27/06/2023 10:17:46
1° Termo Aditivo 3.10 MB 27/06/2023 10:16:48
Contrato de Água e Esgoto 470.05 KB 27/06/2023 10:15:50
Portaria 2925 - Designação de Fiscais 688.00 KB 27/06/2023 10:08:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo