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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00303/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00335/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.008641/2020-73
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EMELHORAMENTOS, INCLUINDO OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, DO "TRECHO DO MEIO" DA RODOVIA BR 319/AM, LOTE 01 (SEGMENTOS 01 E 02). GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, DIRETOR DA DPP.
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2020
Vig. Fim 18/06/2027
Valor Global R$ 7.789.499,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.789.499,16
Valor Acumulado R$ 298.419.126,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2020 00303/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00303/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.008641/2020-73 14/05/2020 15/08/2025 61.198.276,77 22 5.127.116,07
14/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA ACERCA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 14 DE JUNHO DE 2023 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE. 29/11/2022 29/11/2023 4.800.000,00 1 4.800.000,00
14/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 303/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 07 DE JUNHO DE 2024 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024, RESPECTIVAMENTE. 29/11/2023 23/11/2024 4.800.000,00 1 4.800.000,00
07/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 303/2020-00. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 266 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E 15 DE AGOSTO DE 2025, RESPECTIVAMENTE 23/11/2024 15/08/2025 4.800.000,00 1 4.800.000,00
31/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS DO CONTRATO CONTRATO Nº 303/2020. RETIFICAÇÃO: RETIFICAM-SE OS TERMOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 303/2020, COM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 113, PÁGINA 133, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 266 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E 16 DE AGOSTO DE 2025, RESPECTIVAMENTE. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 15/08/2025 16/08/2025 4.800.000,00 1 4.800.000,00
09/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DO CONTRATO N.º 303/2020. ACRÉSCIMO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 327.116,07 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, A PREÇOS INICIAIS, O QUE REPRESENTA UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 6,81 % (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO). COM O ACRÉSCIMO FINANCEIRO AO PRESENTE CONTRATO, O VALOR VIGENTE À PI PASSARÁ DE R$ 4.800.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA R$ 5.127.116,07 (CINCO MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS). 09/10/2024 15/08/2025 5.127.116,07 1 5.127.116,07
28/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 303/2020.ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ITEM 2.1, DE MODO A ESTENDER O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS PARA OS DIAS 28/2/2026 E 16/8/2026, RESPECTIVAMENTE. 15/08/2025 16/08/2026 5.127.116,07 1 5.127.116,07
14/01/2026 00007/2026 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 303/2020. ACRÉSCIMO DE R$ 831.268,39 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, A PREÇOS INICIAIS, O QUE REPRESENTA UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 17,32% (DEZESSETE VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO). O CONTRATO COM O VALOR VIGENTE À PI PASSARÁ DE R$ 5.127.116,07 (CINCO MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 5.958.384,46 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. 14/01/2026 16/08/2026 5.958.384,46 1 5.958.384,46
27/02/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0303/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 0303/2020 (5551844), ESPECIFICAMENTE O ITEM 2.1, DE MODO A PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS POR 306 (TREZENTOS E SEIS) DIAS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS PARA OS DIAS 31/12/2026 E 18/6/2027, RESPECTIVAMENTE, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS CONSTANTES NA NOTA TÉCNICA Nº 10/2026/CGDESP/DPP/DNIT SEDE (23797642). GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. 16/08/2026 18/06/2027 5.958.384,46 1 5.958.384,46
20/05/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E MEDIDOS A PREÇOS INICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 428.646,37 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COMO PREVISÃO TOTAL PARA REAJUSTAMENTO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 24811502). O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER DE R$ 7.789.499,16 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SENDO R$ 5.958.384,46 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (PI) 14/05/2020 18/06/2027 7.789.499,16 1 7.789.499,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE006130 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 494.920,81 494.920,81 0,00 0,00 500.000,00 239.530,87 263.665,21 236.334,79
393003 2026NE000093 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.968,04 499.968,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002979 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003700 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
393003 2020NE800997 MT00112 - BR-319/AM - CONSTRUCAO - MANAUS - DIVISAAM/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.800.000,00 4.698.508,81 0,00 101.491,19 1.052.181,10 1.009.863,42 1.052.181,10 465.868,47
393003 2021NE001324 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 991.327,22 0,00 0,00 0,00 1.982.654,44 991.327,22 991.327,22 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1042 2026-07-23 50600.022166/2026-33 2026-07-27 255389.94
740 2025-01-27 50600.000656/2025-06 2025-01-29 273495.94
753 2025-02-26 50600.004864/2025-76 2025-03-05 382340.65
786 2025-04-23 50600.010766/2025-78 2025-05-07 144674.02
818 2025-06-17 50600.016305/2025-17 2025-06-18 17540.46
832 2025-07-15 50600.018471/2025-40 2025-07-17 17540.46
910 2025-12-11 50600.039275/2025-17 2025-12-15 191633.38
942 2026-02-23 50600.003703/2026-46 2026-02-23 795905.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 7789499.16 7789499.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva