Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 110805 - SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110805 - SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110805 - SE
Número da Compra 00013/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COLOG/CGLOG/SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Processo 50020.007584/2025-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (EM REGIME DE COMODATO), NECESSÁRIOS PARA UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE 20 (VINTE) PONTOS DE ACESSO, NO EDIFÍCIO SEDE E ANEXO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2026
Vig. Fim 06/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.776,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.398,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50020.007584/2025-41 06/02/2026 06/02/2027 16.776,00 12 1.398,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110805 2026NE000026 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.776,00 8.428,00 98,61 8.249,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0019324208 2026-06-26 50020.007584/2025-41 2026-07-13 1043.50
0019661083 2026-07-28 50020.007584/2025-41 2026-08-07 1043.50
0019999528 2026-08-26 50020.007584/2025-41 2026-09-04 2087.00
310555 2026-09-29 50020.001992/2026-70 2026-10-05 1043.50
0018317229 2026-03-26 50020.001992/2026-70 2026-04-13 1043.50
01018633785 2026-04-28 50020.007584/2025-41 2026-05-05 1043.50
0018987740 2026-05-27 50020.001992/2026-70 2026-06-10 1043.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 12 1398 16776.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Gestor
***.086.901-** CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS Gestor Substituto
***.795.611-** VICTOR RICARDO ROCHA TUIRA Fiscal Técnico
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Fiscal Técnico Substituto
***.491.141-** BIANCA PORTO DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Ciência e Concordância 49.17 KB 09/02/2026 12:01:20
Instrumento Substitutivo ao Contrato 76.61 KB 09/02/2026 12:00:54
Termo de Referência 247.78 KB 09/02/2026 12:00:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo