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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373046 - INCRA-NATAL/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 373046 - INCRA-NATAL/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00289/2019
Unidade Realizadora da Compra 373046 - INCRA-NATAL/RN
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 54000.055397/2019-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DEMÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2019
Vig. Fim 10/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 256.728,36
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 42.788,06
Valor Acumulado R$ 1.292.504,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2019 00289/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00289/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.055397/2019-14 10/07/2019 10/07/2020 187.977,00 12 15.664,75
13/03/2020 28901/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001, CONFORME O ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019, A PARTIR DE 01/01/2020 10/07/2019 10/07/2022 200.196,00 12 16.683,00
13/03/2020 28901/2020 Termo Aditivo APOSTILAMENTO PARA REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ART.12 DA LEI Nº 13.932/2019. 13/03/2020 10/07/2020 282,42 1 282,42
06/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 289/2019, POR MAIS 12 (DOZE)MESES, NO PERÍODO DE 10/07/2020 A 10/07/2021, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO E REVISÕES DECORRENTES DA MP 932/2020 E DA LEI 13.932/2019. 10/07/2020 10/07/2021 191.712,00 12 15.976,00
19/04/2021 28902/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE VIGENTES PARA O CONTRATO, ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 8.484,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2021 A 10/07/2021. 10/07/2019 10/07/2021 200.196,00 12 16.683,00
17/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 289/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/07/2021 A 10/07/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/07/2021 10/07/2022 200.196,00 12 16.683,00
06/08/2021 28903/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS, NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 06/2020 A 05/2021 10/07/2019 10/07/2022 200.196,00 12 16.683,00
30/03/2022 28904/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE VIGENTES PARA O CONTRATO, DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RN0000038/2022 10/07/2019 10/07/2022 200.196,00 12 16.683,00
08/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA. 10/07/2022 10/07/2023 218.472,00 12 18.206,00
16/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 289/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/07/2023 A 10/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/07/2023 10/07/2024 218.472,00 12 18.206,00
21/08/2023 28907/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS, NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 06/2022 A 05/2023, ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.170,48 (UM MIL CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)‬ A INCIDIR NO PERÍODO DE 10/07/2023 A 10/07/2024 10/07/2019 10/07/2024 232.686,84 12 19.390,57
01/11/2023 28908/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS, NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 06/2022 A 05/2023, ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.044,64 (TRÊS MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A INCIDIR NO PERÍODO DE 10/07/2023 A 10/07/2024 10/07/2019 10/07/2024 234.561,00 12 19.546,75
29/05/2024 00110/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE VIGENTES PARA O CONTRATO, DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MR010467/2024 (SEI 19968394), ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 10.917,34 (DEZ MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A INCIDIR NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 10/07/2024 10/07/2019 10/07/2024 255.246,48 12 21.270,54
10/07/2024 02042/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 289/2019, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/07/2024 A 10/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ART. 190 DA LEI Nº 14.133/21 10/07/2024 10/01/2025 255.246,48 6 42.541,08
23/08/2024 00163/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS, NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 06/2023 A 05/2024, ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 799,75 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ‬ A INCIDIR NO PERÍODO DE 10/07/2024 A 10/01/2025 10/07/2019 10/01/2025 256.728,36 6 42.788,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373046 2021NE000095 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 324,70 0,00 0,00 324,70 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2021NE000083 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.828,00 0,00 0,00 2.828,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2022NE000007 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.057,38 0,00 18.261,65 178.699,68 19.930,45 834,40 834,40 36.523,30
373046 2023NE000082 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.120,18 0,00 0,00 4.120,18 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2025NE000002 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.418,21 0,00 0,00 6.418,21 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2023NE000015 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.835,59 20.518,07 2.122,23 198.195,29 20.518,07 2.332,89 2.332,89 20.307,41
373046 2022NE000110 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212,14 0,00 0,00 186,34 51,60 25,80 25,80 0,00
373046 2023NE000001 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2024NE000179 A0100E00RN2 - DESPESAS ADM DA CGEEST EM RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.434,43 5.434,43 0,00 0,00 10.868,86 5.434,43 10.868,86 0,00
373046 2024NE000001 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232.848,89 37.353,63 0,00 195.495,26 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2024NE000095 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.192,46 0,00 0,00 1.192,46 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2019NE800208 A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2020NE800001 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2021NE000004 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.918,99 0,00 0,00 181.041,00 16.874,00 0,00 0,00 16.874,00
373046 2025NE000037 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.586,87 0,00 0,00 3.586,87 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2025NE000079 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.809,36 0,00 0,00 8.809,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
323192 2019-08-01 54000.099321/2019-09 2019-09-12 10965.35
349924 2020-01-02 54000.099321/2019-09 2020-01-13 15664.75
355156 2020-02-03 54000.099321/2019-09 2020-02-20 15664.75
328524 2019-09-01 54000.099321/2019-09 2019-11-08 15664.75
339743 2019-11-01 54000.099321/2019-09 2019-11-27 15664.75
333513 2019-10-01 54000.099321/2019-09 2019-11-07 15664.75
344647 2019-12-01 54000.099321/2019-09 2019-12-12 15664.75
363338 2020-03-02 54000.099321/2019-09 2020-03-13 15664.75
366307 2020-04-01 54000.099321/2019-09 2020-05-20 15664.75
372015 2020-05-04 54000.099321/2019-09 2020-07-01 15664.75
377601 2020-06-01 54000.099321/2019-09 2020-07-14 15664.75
383161 2020-07-01 54000.099321/2019-09 2020-08-07 15608.40
388354 2020-08-01 54000.099321/2019-09 2020-08-27 16389.09
393442 2020-09-01 54000.099321/2019-09 2020-09-29 15976.00
387836 2020-07-29 54000.099321/2019-09 2020-07-30 3821.80
398955 2020-10-01 54000.099321/2019-09 2020-10-21 15976.00
404481 2020-11-03 54000.099321/2019-09 2020-11-18 15976.00
409633 2020-12-01 54000.099321/2019-09 2020-12-10 15976.00
415121 2021-01-04 54000.099321/2019-09 2021-01-19 15976.00
419250 2021-02-01 54000.099321/2019-09 2021-02-18 15976.00
424234 2021-03-01 54000.099321/2019-09 2021-03-17 15976.00
429452 2021-04-01 54000.099321/2019-09 2021-04-28 15976.00
434335 2021-05-03 54000.099321/2019-09 2021-06-20 15976.00
439942 2021-06-01 54000.099321/2019-09 2021-06-20 16683.00
444792 2021-07-01 54000.099321/2019-09 2021-08-20 16683.00
449601 2021-08-02 54000.099321/2019-09 2021-09-08 16683.00
455138 2021-09-01 54000.099321/2019-09 2021-09-23 16683.00
460036 2021-10-01 54000.099321/2019-09 2021-10-28 16874.00
465653 2021-11-01 54000.099321/2019-09 2021-12-02 16874.00
470582 2021-12-01 54000.099321/2019-09 2021-12-14 16874.00
104739 2024-12-02 54000.055397/2019-14 2025-01-27 256728.36
NF 104739 2024-12-02 54000.055397/2019-14 2025-01-27 21394.05
NOTA 104739 2024-12-02 54000.055397/2019-14 2025-01-30 21394.05
108163 2025-01-03 54000.055397/2019-14 2025-02-05 21394.05
110790 2025-02-03 54000.055397/2019-14 2025-02-28 7131.35
108163 2025-01-03 54000.055397/2019-14 2025-01-28 21394.05
95499 2024-09-09 54000.055397/2019-14 2025-05-19 8618.95
95500 2024-09-09 54000.055397/2019-14 2025-05-19 190.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 14620.81 175449.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 4475.13 53701.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 2273.5 27282.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 24.59 295.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.048.914-** FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA MOTA Fiscal Técnico
***.478.934-** REAGAN TARGINO SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.478.934-** REAGAN TARGINO SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.301.684-** MARCIEL DUTRA PEREIRA MONTEIRO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo