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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00720/2013
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00201/2013
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 82.515.834/0001-02 - SOTEPA SOCIEDADE TECNICA DE ESTUDOS, PROJETOS E ASSESSORIALTDA
Processo 50600.010080/2013-43
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIAPARA SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃODA CAPACIDADE DA RODOVIA BR-280/SC.
Informações Complementares VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO VISANDO ATENDER À...
Vig. Início 04/10/2013
Vig. Fim 29/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.000.000,00
Valor Acumulado R$ 26.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2013 00720/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00720/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.010080/2013-43 04/10/2013 17/09/2016 26.000.000,00 1 26.000.000,00
14/01/2015 00001/2015 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO TT-720/2013-00. 04/10/2013 17/09/2016 26.000.000,00 1 26.000.000,00
14/07/2015 00002/2015 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO TT-720/13-00. O VALOR CONTRATO A PI PASSA DE R$26.000.000,00 PARA R$28.287.000,00. 04/10/2013 17/09/2016 26.000.000,00 1 26.000.000,00
17/02/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE 1042 (UM MIL E QUARENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO CONTRATUAL DE 22/02/2017 PARA 31/12/2019,E O VALOR CONTRATUAL DE R$ 28.287.000 PARA R$ 30.877.058,10, CONFORME APRESENTADO NO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE CONTRATO DE SUPERVISÃO, COM AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 17/02/2017 31/12/2019 2.590.058,10 1 0,00
20/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO AO CONTRATO, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, PARA EFEITO DE RECEBIMENTO DE FATURAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO, COM NATUREZA DE IRREVOGABILIDADEE IRRETRATABILIDADE, INTRODUZINDO TAL ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO. 20/12/2019 31/12/2019 2.590.058,10 1 0,00
24/12/2019 00005/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 1096 (UM MIL E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 30/12/2019 PARA 30/12/2022, E O VALOR CONTRATUAL PASSA DE R$ 30.877.058,10 PARA R$ 33.955.968,39. 24/12/2019 30/12/2022 3.078.910,29 1 0,00
12/01/2022 00006/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL REFERENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, AO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE - R$ 5.279,01 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). 04/10/2013 30/12/2022 26.000.000,00 1 26.000.000,00
26/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 33.955.968,39 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 34.864,495,06 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS E SEIS CENTAVOS) FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 908.526,67 (NOVECENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 30/12/2022 PARA 30/12/2023, FACE O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 30/12/2022 PARA 29/03/2024, FACE O ACRÉSCIMO DE 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO DIAS). 26/12/2022 29/03/2024 26.000.000,00 1 26.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001214 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.905.000,00 0,00 0,00 2.496.867,14 1.408.132,86 0,00 0,00 1.408.132,86
393003 2022NE000750 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.552.523,07 0,00 0,00 785.093,59 1.767.429,48 0,00 0,00 1.767.429,48
393003 2016NE803711 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801388 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.176.402,14 0,00 0,00 1.176.402,14
393003 2023NE002781 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003263 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 954.323,88 0,00 845.676,12 954.323,88 954.323,88 954.323,88 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 26000000 26000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo