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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2014
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00004/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.819.061/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA
Processo 46899.000012/2014-81
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM ITUIUTABA/MG
Informações Complementares PRAZO INDETERMINADO
Vig. Início 10/02/2014
Vig. Fim 10/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 360,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2014 00003/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000012/2014-81 10/02/2014 10/02/2025 360,00 1 360,00
01/10/2019 00086/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 03/2014 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 07/11/2073 360,00 12 30,00
25/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3/2014, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 10/02/2014 31/12/2099 360,00 12 30,00
25/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3/2014, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 10/02/2014 31/12/2099 360,00 12 30,00
18/10/2026 00003/2014 Termo de Encerramento 10/02/2014 10/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2021NE000206 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28,61 0,00 0,00 28,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000734 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43,18 0,00 0,00 0,00 28,61 0,00 0,00 28,61
170085 2023NE000188 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 427,95 20,09 0,00 407,86 20,09 20,09 20,09 0,00
170085 2024NE000112 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34,91 0,00 0,00 34,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000280 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 434,46 0,00 0,00 434,46 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800208 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000085 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 316,87 0,00 0,00 316,87 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800012 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000276 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 437,78 0,00 35,77 347,21 35,77 0,00 0,00 71,54
170085 2025NE000374 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 692,51 103,16 0,00 589,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
828072024-7 2024-07-10 46899.000012/2014-81 2024-07-11 40.16
828012024-0 2024-01-10 46899.000012/2014-81 2024-01-31 34.91
828022024-8 2024-02-09 46899.000012/2014-81 2024-02-16 30.00
828032024-6 2024-03-12 46899.000012/2014-81 2024-03-12 30.00
828112023-1 2023-11-10 46899.000012/2014-81 2023-11-13 34.91
828042024-4 2024-04-11 46899.000012/2014-81 2024-04-12 37.83
828052024-1 2024-05-13 46899.000012/2014-81 2024-05-14 37.83
828062024-9 2024-06-11 46899.000012/2014-81 2024-06-11 40.16
828082024-5 2024-08-12 46899.000012/2014-81 2024-08-13 44.14
828092024-3 2024-09-13 46899.000012/2014-81 2024-09-13 52.12
828102024-1 2024-10-09 46899.000012/2014-81 2024-10-22 37.83
828112024-9 2024-11-11 46899.000012/2014-81 2024-11-14 37.83
828122023-9 2023-12-11 46899.000012/2014-81 2023-12-13 34.91
00828122024-7 2024-12-12 46899.000012/2014-81 2024-12-20 35.52
828032025-3 2025-03-11 46899.000012/2014-81 2025-04-15 48.46
828042025-1 2025-04-10 46899.000012/2014-81 2025-05-06 48.46
828052025-8 2025-05-30 46899.000012/2014-81 2025-06-02 51.43
828072025-4 2025-07-10 46899.000012/2014-81 2025-07-11 56.54
828062025-6 2025-06-10 46899.000012/2014-81 2025-06-27 51.43
828082025-2 2025-08-12 46899.000012/2014-81 2025-08-18 131.11
828092025-0 2025-09-22 46899.000012/2014-81 2025-10-07 48.46
828112025-6 2025-11-11 46899.000012/2014-81 2025-11-17 48.46
828102025 - 8 2025-10-10 46899.000012/2014-81 2025-10-28 48.46
00828122025-4 2025-12-12 46899.000012/2014-81 2025-12-14 56.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 30 360.0000
Prepostos
CPF Nome
***.040.786-** LIDIANE APARECIDA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.626.526-** MARINA FRANCO ZAMPA Fiscal Setorial
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Técnico
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 4000 Equipe de Fiscalização SAAE Ituiutaba 03-2014 . 194.59 KB 10/06/2025 10:05:18
Termo Aditivo eencerramento de processo Ituiutaba 3.11 MB 12/05/2025 09:31:12
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 351, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.44 KB 04/04/2025 11:13:26
Portaria 2254 65.17 KB 31/03/2025 11:32:29
Alteração de CNPJ e Razão Social do Contratante. 564.62 KB 27/06/2023 09:40:42
1° Termo Aditivo 3.11 MB 27/06/2023 09:36:56
Contrato de Água e Esgoto 661.73 KB 27/06/2023 09:35:07
Portaria 2910 - Designação de Gestores 688.36 KB 27/06/2023 09:33:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo