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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00808/2020
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00403/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50009.000262/2020-14
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AOP.A.T.O., RODOVIA: BR 432/RR, TRECHO: ENTR. BR174/RR (NOVO PARAISO) (KM 0,00) - ENTR. BR 401(KM 214,70); SUBTRECHO: VILA FÉLIX PINTO (KM 119,20) - ENTR. BR 401 (KM 214,70); SEGMENTO: KM119,20 - KM 214,70; EXTENSÃO: 95,50 KM.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTA AMPARADO NO ART. 37, X...
Vig. Início 16/12/2020
Vig. Fim 09/03/2025
Valor Global R$ 26.506.728,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.506.728,65
Valor Acumulado R$ 615.906.854,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2020 00808/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00808/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000262/2020-14 16/12/2020 14/03/2024 15.448.000,00 1 15.448.000,00
31/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 26 00808/2020, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS. 31/08/2022 14/03/2024 20.121.394,40 1 20.121.394,40
03/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM PREÇOS NOVOS AO CONTRATO 26 00808/2020. 03/11/2022 14/03/2024 22.242.052,00 1 22.242.052,00
14/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 26 00808/2020, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS. 14/03/2023 14/03/2024 22.578.616,04 1 22.578.616,04
26/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO REFERENTE A 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM PREÇOS NOVOS AO CONTRATO 26 00808/2020. 27/04/2023 14/03/2024 24.531.276,35 1 24.531.276,35
07/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO REFERENTE A 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM PREÇOS NOVOS AO CONTRATO 26 00808/2020. 07/11/2023 14/03/2024 25.102.284,69 1 25.102.284,69
26/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00808/2020, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 02/07/2024 E DE VIGÊNCIA PARA 10/09/2024. 15/03/2024 10/09/2024 25.102.284,69 1 25.102.284,69
11/03/2024 00007/2024 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 26 00808/2020, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS. 11/03/2024 10/09/2024 26.506.728,65 1 26.506.728,65
29/07/2024 00008/2024 Termo Aditivo 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-00808/2020, ALTERANDO SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 29/12/2024 E DE VIGÊNCIA PARA 09/03/2025. 11/09/2024 09/03/2025 26.506.728,65 1 26.506.728,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002173 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000348 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002383 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.960.000,00 0,00 0,00 0,00 2.960.000,00 0,00 0,00 2.960.000,00
393003 2022NE003924 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
393003 2023NE004029 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 1.999.956,59 1.999.956,59 43,41
393003 2024NE000514 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.329,94 0,00 0,00 4.329,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000349 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.464.151,33 0,00 0,00 2.611.311,00 1.920.545,65 0,00 0,00 67.705,32
393003 2023NE002423 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.894.173,78 7.480.546,06 1.144,57 412.483,15 7.480.546,06 0,00 50.557,46 7.431.133,17
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/156 2025-01-09 50009.000024/2025-13 2025-02-10 47105.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 26506728.65 26506728.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva