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Órgão
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54000 - MINISTERIO DO TURISMO
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Unidade da Prestação do Serviço
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540006 - SNDTUR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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540006 - SNDTUR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00019/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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540006 - SNDTUR
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Número da Compra
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00052/2019
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.709.814/0001-98 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
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Processo
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72031.009174/2018-19
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO EM CONSONÂNCIA COM A PROPOSTA DO DESINGER DO 3°NÍVEL DA METODOLOGIA DE "DESENVOLVIMENTO DE ATORES INSTITUCIONAIS NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM TURISMO", ENGLOBANDO CONTEÚDOS QUE REQUEREM A FORMAÇÃO MÍNIMA DE ENSINO MÉDIO OU FORMAÇÃO TÉCNICA, COM CARGA HORÁRIA DE 80 HORAS, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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05/12/2019
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Vig. Fim
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04/06/2021
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.005.341,10
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.005.341,10
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Valor Acumulado
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R$ 16.942.298,70
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/12/2019
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00019/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.009174/2018-19
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05/12/2019
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04/06/2021
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955.841,10
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1
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955.841,10
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29/01/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SÉTIMA, DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, QUE TEM POR OBJETO “A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO EM CONSONÂNCIA COM A PROPOSTA DO DESIGNER DO 3º NÍVEL DA METODOLOGIA DE "DESENVOLVIMENTO DE ATORES INSTITUCIONAIS NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM TURISMO”, ENGLOBANDO CONTEÚDOS QUE REQUEREM A FORMAÇÃO MÍNIMA DE ENSINO MÉDIO OU FORMAÇÃO TÉCNICA, COM CARGA HORÁRIA DE 80 HORAS, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA”
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05/06/2021
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05/01/2022
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955.841,10
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1
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955.841,10
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05/01/2022
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/01/2022 A 05/01/2023, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO III, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS.
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06/01/2022
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05/01/2023
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955.841,10
|
1
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955.841,10
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22/07/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 5,18% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019 RELATIVA À DISCRIMINAÇÃO DA DOTAÇÃO, EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL;
ALTERAR AS SEGUINTES CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°19/2019, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE PLATAFORMA PARA HOSPEDAGEM DO CURSO, DETERMINADA PELO MTUR:
CLÁUSULA SEXTA - PARÁGRAFO QUARTO - FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; CLAUSULA DÉCIMA – DO VALOR DO CONTRATO; CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS E SEUS VALORES; E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO).
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23/07/2022
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05/01/2023
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1.005.341,10
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1
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1.005.341,10
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26/07/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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ONDE SE LÊ:
SANDRA CRISTINA DOMINGOS
REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
LEIA-SE:
MAURÍCIO DA SILVA PEDRO
REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
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05/12/2019
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04/06/2021
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1.005.341,10
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1
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1.005.341,10
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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540006
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2022NE000026
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0618PRCAPAC - SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL - SENAC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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49.500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
99.000,00
|
49.500,00
|
49.500,00
|
0,00
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540006
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2019NE800191
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0618PRFINAL - ACOES DO DEQUA PARA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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540006
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2021NE000044
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0618PRCAPAC - SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL - SENAC
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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49.500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA
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1
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1005341.1
|
1005341.1000
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Prepostos
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|
|
Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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