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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2015
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00003/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.802.507/0001-64 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
Processo 46899.000009/2014-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A GRTE/MG DE PONTE NOVA, POR PRAZO INDETERMINADO, PELA PRESTADORA DMAES.
Informações Complementares PRAZO INDETERMINADO
Vig. Início 05/03/2015
Vig. Fim 05/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 706,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 58,84
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2015 00008/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000009/2014-68 05/03/2015 05/03/2025 462,00 1 462,00
01/10/2019 00092/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 08/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 07/11/2073 706,08 12 58,84
04/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS EM VIRTUDE DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS. 05/03/2015 31/12/2099 706,08 12 58,84
25/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 8/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 05/03/2015 31/12/2099 706,08 12 58,84
25/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 8/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 05/03/2015 31/12/2099 706,08 12 58,84
17/10/2026 00008/2015 Termo de Encerramento 05/03/2015 05/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2021NE000736 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43,48 0,00 0,00 0,00 43,37 0,00 0,00 43,37
170085 2025NE000359 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 655,65 99,52 0,00 556,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000272 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.161,00 0,00 0,00 911,57 204,75 0,00 0,00 204,75
170085 2021NE000049 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 43,37 0,00 0,00 43,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000226 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.509,25 214,34 0,00 1.294,91 214,34 162,87 162,87 51,47
170085 2024NE000281 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 805,64 0,00 0,00 805,64 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2015NE800147 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800020 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000205 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 479,37 0,00 0,00 479,37 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800217 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000154 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00219122023-1 2023-12-11 46899.000009/2014-68 2023-12-12 54.19
00219012024-2 2024-01-10 46899.000009/2014-68 2024-01-29 51.47
00219022024-0 2024-02-10 46899.000009/2014-68 2024-02-16 77.29
00219112023-3 2023-11-10 46899.000009/2014-68 2023-11-14 51.47
00219032024-8 2024-03-11 46899.000009/2014-68 2024-03-13 68.15
00219042024-6 2024-04-12 46899.000009/2014-68 2024-04-19 170.65
0219052024-3 2024-05-10 46899.000009/2014-68 2024-05-14 86.43
00219062024-1 2024-06-11 46899.000009/2014-68 2024-06-13 77.29
00219072024-9 2024-07-08 46899.000009/2014-68 2024-07-29 51.47
00219082024-7 2024-08-09 46899.000009/2014-68 2024-08-09 68.15
00219092024-5 2024-09-09 46899.000009/2014-68 2024-09-12 62.57
002191020243 2024-10-10 46899.000009/2014-68 2024-10-17 56.38
00219112024-1 2024-11-08 46899.000009/2014-68 2024-11-19 47.87
00219122024-9 2024-12-09 46899.000009/2014-68 2024-12-20 39.39
00219032025-5 2025-03-11 46899.000009/2014-68 2025-04-03 59.29
00219042025-3 2025-04-08 46899.000009/2014-68 2025-04-28 53.55
00219052025-0 2025-05-09 46899.000009/2014-68 2025-05-28 50.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 58.84 706.0800
Prepostos
CPF Nome
***.651.346-** ROGERIO PENA SIQUEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Titular
***.575.596-** DAMIANE ROCHA ZACHARIAS Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00032_2015. 16.36 KB 16/03/2026 13:28:04
Portaria 4004 Equipe de Fiscalização DMAE Ponte Nova 08-2015. 194.11 KB 10/06/2025 10:09:43
2º Termo de Apostilamento 45.50 KB 13/05/2025 16:11:57
1º Termo de Apostilamento 58.57 KB 13/05/2025 16:11:40
1º Termo Aditivo de Contrat 3.12 MB 13/05/2025 16:11:23
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 358, DE 27 DE MARÇO DE 2025 192.90 KB 04/04/2025 11:48:06
PORTARIA 2258 69.69 KB 31/03/2025 11:42:22
Alteração de CNPJ e Razão Social do Contratante. 567.71 KB 27/06/2023 11:04:03
Correção de Valores 665.55 KB 27/06/2023 11:02:39
1° Termo Aditivo 3.12 MB 27/06/2023 10:59:29
Contrato de Água e Esgoto 504.78 KB 27/06/2023 10:58:13
Portaria 2926 - Designação de Fiscais 686.68 KB 27/06/2023 10:56:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo