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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00001/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo 50601.002601/2025-12
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO AUTAZ MIRIM (KM 24,60) NA RODOVIA BR-319/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 04/02/2026
Vig. Fim 09/10/2026
Valor Global R$ 44.589.290,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.589.290,86
Valor Acumulado R$ 44.589.290,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2026 00026/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.002601/2025-12 04/02/2026 09/10/2026 44.589.290,86 1 44.589.290,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001749 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 42.589.444,91 203.425,54 655.446,19 41.730.573,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000264 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.845,95 0,00 0,00 499.845,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
112 2026-07-16 50601.001429/2026-61 2026-07-20 11204208.42
81 2026-06-03 50601.001146/2026-19 2026-06-09 15508745.05
78 2026-06-03 50601.001146/2026-19 2026-06-09 177910.65
82 2026-06-03 50601.001154/2026-65 2026-06-09 15995001.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 44589290.86 44589290.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva