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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90400/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00062/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 53.009.446/0001-43 - CLINICA DE REABILITACAO AFETO LTDA
Processo 63398.000302/2026-29
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO GARANTIR AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESPECIALIDADES DE FISIOTERAPIA MOTORA, RESPIRATÓRIA, AQUÁTICA (HIDROTERAPIA), VISUAL/OCULAR, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE, TERAPIA OCUPACIONAL, EQUOTERAPIA, MUSICOTERAPIA E ATENDIMENTO DOMICILIAR, CONFORME ESTABELECIDO NO APÊNDICE XVI, DO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024, DO CEIMSPA, COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS), CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ART. 20, DO DECRETO Nº 92.512/1986, E DE A...
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2026
Vig. Fim 06/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 209.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 209.000,00
Valor Acumulado R$ 209.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2026 90400/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00400/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.000302/2026-29 06/02/2026 06/02/2031 209.000,00 1 209.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
791181 2026NE000562 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.934,70 0,00 0,00 17.934,70 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2026NE000239 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2026NE000166 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2026NE000784 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2026NE000987 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.583,60 30.491,62 6.278,62 196.813,36 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2026NE002632 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.018,55 22.018,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 209000 209000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 90400/2026 377.16 KB 28/04/2026 14:19:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo