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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 90427/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGINFRA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA
Processo 25000.110592/2025-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A RESTAURAÇÃO DAS ESQUADRIAS DE MADEIRA DO CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CCMS-RJ, SITUADO À RUA MARECHAL ÂNCORA, S/N.º, PRAÇA XV, NO RIO DE JANEIRO/RJ
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2026
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 732.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 732.000,00
Valor Acumulado R$ 732.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2026 00006/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.110592/2025-64 06/02/2026 03/12/2026 732.000,00 1 732.000,00
03/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo RETIFICAR A SUBCLÁUSULA 7.39, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, CONSIDERANDO AS PLANILHAS REFERENCIAIS ELABORADAS COM BASE NO SINAPI DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2025. 03/09/2026 03/12/2026 732.000,00 1 732.000,00
10/09/2026 00162/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, FICANDO DA SEGUINTE FORMA: O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 04/12/2026 A 01/07/2027; O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25/08/2026 A 22/03/2027; 03/09/2026 03/12/2026 732.000,00 1 732.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2026NE000133 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000588 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 732.000,00 621.882,92 0,00 110.117,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20 2026-07-16 25000.110592/2025-64 2026-07-16 73993.35
17 2026-07-01 25000.110592/2025-64 2026-08-05 10076.45
12 2026-05-18 25000.110592/2025-64 2026-05-19 26047.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 732000 732000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.859.118-** JOICE NOGUEIRA CALERA Gestor
***.510.201-** NELSON DE PAULA SOUZA Gestor Substituto
***.995.187-** GISELLA CHINELLI Fiscal Administrativo
***.495.087-** MERIENE GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.801.821-** THAIS MARIA DAN RAMOS Fiscal Técnico
***.644.906-** MARCELO FERREIRA BORGES DE MORAES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2026NE000133 22.08 KB 22/05/2026 14:25:35
CT 6-2026 - Assinado 123.20 KB 22/05/2026 14:25:35
CT 6-2026 - Publicação 192.63 KB 22/05/2026 14:25:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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