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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2020
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00018/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A
Processo 48500.006720/2019-92
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE APLICATIVOS, SOFTARES E SISTEMAS OPERACIONAIS MICROSOFT, NA MODALIDADE EAS+SCE, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES (SOFTWARE ASSURANCE) E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
Informações Complementares DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, POR MEIO DO...
Vig. Início 15/10/2020
Vig. Fim 15/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.043.559,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.043.559,30
Valor Acumulado R$ 729.406.633,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2020 00051/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.006720/2019-92 15/10/2020 15/10/2025 4.872.656,16 1 4.872.656,16
04/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E SUPRIMIR O ITEM 8 (DYN365ECSTMRSRVC SHRDSVR ALNG SUBSVL MVL PERUSR) 15/10/2021 15/10/2022 4.818.567,96 1 4.818.567,96
07/12/2021 00151/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2021 15/10/2020 15/10/2022 5.139.966,36 1 5.139.966,36
29/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES; E ADEQUAR OS TERMOS DA CONTRATAÇÃO À LEI Nº 13.709/2018. 15/10/2022 15/10/2023 5.139.965,89 1 5.139.965,89
08/12/2022 00158/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM 5,78% DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 21/09/2022 15/10/2020 15/10/2023 5.437.056,42 1 5.437.056,42
19/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO ACRESCER QUANTITATIVAMENTE O OBJETO DO CONTRATO Nº 051/2020, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B C/C §1º, DA LEI 8.666/1993, EM 70 (SETENTA) UNIDADES MENSAIS O ITEM 1 E EM 01 (UMA) UNIDADE MENSAL O ITEM 10, CONFORME METODOLOGIA DETALHADA NA NOTA TÉCNICA Nº 173/2023-SGA/ANEEL, DE 15/09/2023. 19/09/2023 15/10/2023 5.536.641,38 1 5.536.641,38
21/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo .CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 15/10/2023 15/10/2024 5.437.057,18 1 5.437.057,18
23/11/2023 00029/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE EM 2,59% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 21/09/2023, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 51/2020, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA SETEMBRO/2023. 15/10/2020 15/10/2024 5.437.057,18 1 5.437.057,18
03/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO DIA 15/10/2024 AO DIA 15/10/2025. 15/10/2024 15/10/2025 5.680.040,25 1 5.680.040,25
14/10/2024 00000/2024 Termo de Apostilamento AJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS. 15/10/2020 15/10/2025 5.680.040,70 1 5.680.040,70
16/10/2024 00160/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2020 15/10/2020 15/10/2025 5.680.040,70 1 5.680.040,70
06/12/2024 00167/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, EM PERCENTUAL DE 6,40% (SEIS INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, REFERÊNCIA SETEMBRO/2024, A CONTAR DE 21/09/2024. 15/10/2020 15/10/2025 6.043.563,32 1 6.043.563,32
13/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 600 (SEISCENTAS) LICENÇAS DO MICROSOFT COPILOT, POR UM PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES. 13/12/2024 15/10/2025 6.043.563,32 1 6.043.563,32
22/05/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento AJUSTE DE VALOR UNITÁRIO RELATIVO AO ITEM 16. 15/10/2020 15/10/2025 6.043.559,30 1 6.043.559,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000124 00000008675 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 156.486,16 156.486,16 0,00 0,00 156.486,16 16.663,39 16.663,39 139.822,77
323028 2022NE000111 00000008516 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 313.256,60 0,00 0,00 292.176,39 42.160,42 21.080,21 21.080,21 0,00
323028 2023NE000402 00000007676 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000405 00000008637 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000412 00000007676 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.735.734,16 0,00 0,00 2.735.734,16 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000414 00000008675 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.017.146,76 134.835,65 0,00 882.311,11 134.835,65 118.524,25 118.524,25 16.311,40
323028 2023NE000413 00000008637 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.087.234,60 0,00 0,00 1.087.234,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000427 00000007676 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.899.583,87 0,00 0,00 2.899.583,87 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000428 00000007656 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.995.575,59 0,00 0,00 1.926.424,98 138.301,22 69.150,61 69.150,61 0,00
323028 2021NE000367 00000008484 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 333.872,70 0,00 0,00 300.385,73 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000369 00000007676 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.806.935,59 0,00 0,00 1.806.935,59 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000370 00000007975 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.370.053,68 0,00 0,00 1.370.053,68 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000366 00000008484 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 258.291,75 0,00 0,00 79.574,40 178.717,35 0,00 0,00 8.104,80
323028 2021NE000368 00000007668 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 240.035,88 0,00 0,00 13.497,10 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000371 00000007656 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 480.220,18 0,00 0,00 480.220,18 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000396 00000008857 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.474.860,53 3.474.860,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000395 00000008856 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 381.728,75 381.728,75 0,00 0,00 81.294,02 40.647,01 81.294,02 341.081,74
323028 2024NE000394 00000008858 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.185.516,67 1.185.516,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000200 00000007676 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 85.620,44 53.211,00 0,00 32.409,44 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800445 00000007656 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.032.600,00 0,00 0,00 1.032.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800446 00000007975 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 657.360,00 0,00 0,00 657.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800447 00000008484 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 98.604,00 0,00 0,00 98.604,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800448 00000008516 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 725.987,04 18.420,00 0,00 707.567,04 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800449 00000007676 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 622.106,40 0,00 0,00 622.106,40 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800450 00000007668 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 482.311,68 0,00 0,00 482.311,68 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800451 00000007676 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 339.636,00 0,00 0,00 339.636,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000124 00000008516 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 441.149,93 0,00 0,00 285.523,81 61.802,00 0,00 0,00 61.802,00
323028 2022NE000110 00000008516 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000216 00000008675 - LICENCIAR SOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.821,10 0,00 0,00 11.821,10 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000424 00000008892 - SUBSCRICAO DE LICENCAS E APLICATIVOS SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 216.735,12 0,00 216.735,12 0,00 0,00 0,00 0,00 216.735,12
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13.999 2025-04-24 48500.014236/2025-85 2025-09-08 65032.10
16.637 2025-09-11 48500.014382/2025-19 2025-12-26 144136.72
17.599 2025-10-22 48500.030343/2025-51 2025-12-26 72598.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-01-15 240928.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0 300.49 0.0000
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1500 226.87 340305.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 16440 127.181729 2090867.6248
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1560 18.203976 28398.2026
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 984 99.345999 97756.4630
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 240 182.138499 43713.2398
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1920 33.070184 63494.7533
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 16540.274531 198483.2944
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 180 49.673053 8941.1495
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1200 38.957509 46749.0108
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 72 155.829184 11219.7012
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1200 713.601924 856322.3088
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 120 56.238358 6748.6030
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 360 11.14657 4012.7652
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 5952 89.061694 530095.2027
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1272 1349.411935 1716451.9813
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.618-** FERNANDO ULISSES SANTOS DE ASSUNÇÃO Responsável no Setor de Contratos
***.519.289-** ANDRÉIA DAL PIZZOL Gestor
***.669.001-** ETTORE NOBREGA CHASE SILVA Gestor Substituto
***.755.821-** THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA Fiscal Técnico
***.246.651-** ERCILEY GOMES DA SILVA SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.114.211-** RODRIGO CARVALHO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.648.121-** EDIMAR JOSE GOMES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEXTO TERMO ADITIVO 226.72 KB 16/12/2024 14:44:10
Termo de Apoostilamento n. 167/2024 181.04 KB 06/12/2024 16:12:46
0005/2024 227.91 KB 03/10/2024 16:35:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo