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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 90039/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 54.537.896/0001-71 - EDCON CONSTRUTORA LTDA
Processo 67215.002701/2025-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DE BELÉM (GSD-BE) PARA O SERVIÇO MILITAR FEMININO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ESTÁ SITUADA NA EDIFICAÇÃO DO GSD-BE, LOCALIZADO NA RODOVIA ARTHUR BERNARDES, S/N – VAL-DE CANS - CEP: 66115-000 - BELÉM-PA
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 695.107,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 695.107,10
Valor Acumulado R$ 1.231.233,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00027/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.002701/2025-03 29/12/2025 29/12/2026 536.126,26 1 536.126,26
13/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA Nº 027/GAP-BEBABE/ 2025, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 29/12/2025 29/12/2026 568.829,96 1 568.829,96
13/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 14/05/2026 ATÉ 13/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.2. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM NOTADAMENTE O RECALQUE APROXIMADO DE 7 CM NO PISO, A CONSTATAÇÃO DE SOLO COM CARACTERÍSTICAS DE ARGILA MOLE MISTURADA A MATÉRIA ORGÂNICA, A EXISTÊNCIA DE PISO EM CONCRETO CICLÓPICO SEM SUPORTE ADEQUADO E O DESCOLAMENTO DA ALVENARIA PELA AUSÊNCIA DE VIGA DE FUNDAÇÃO (BALDRAME), O QUE EQUIVALE A 22,19% (VINTE E DOIS VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 14/05/2026 29/12/2026 695.107,10 1 695.107,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2026NE001003 CA1333PINFR - PLANO INFRAESTRUTURA - SISENG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 173.351,31 0,00 0,00 173.351,31 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000328 CA1333PINFR - PLANO INFRAESTRUTURA - SISENG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 116.312,59 0,00 0,00 116.312,59 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE001449 CA1333PINFR - PLANO INFRAESTRUTURA - SISENG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 126.277,85 0,00 0,00 126.277,85 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE003872 CA1333PINFR - PLANO INFRAESTRUTURA - SISENG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 279.160,94 279.160,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 695107.1 695107.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00027/2025 492.95 KB 15/09/2026 12:22:51
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - PÓS ACI 170.19 KB 03/06/2026 10:21:17
DOU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 718.96 KB 15/05/2026 10:23:12
CONSULTA SUSEP 362.57 KB 13/05/2026 15:44:06
GARANTIA DO CONTRATO 027_GAP-BE-BABE_2025 - ENDOSO 184.87 KB 13/05/2026 15:43:43
1º TERMO ADITIVO - EXECUÇÃO E VALOR CTT 027-GAPBE-BABE-2025 - ALOJAMENTO F 426.21 KB 13/05/2026 15:32:38
EXTRATO DOU CONTRATO 712.97 KB 13/02/2026 08:48:47
ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO N° 027GAP-BE-BABE2025 Assinado 339.33 KB 13/02/2026 08:48:19
CONTRATO N° 027GAP-BE-BABE2025 Assinado 492.95 KB 13/02/2026 08:47:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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