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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 380932 - SRTB/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2012
Unidade Realizadora da Compra 380932 - SRTB/AM
Número da Compra 00005/2012
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/AM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA
Processo 10283.100590/2019-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL PARA A AGENCIA REGIONAL EM ITACOATIARA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2012
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.500,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 125,00
Valor Acumulado R$ 115.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2012 00005/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46202.000027/2012-79 02/02/2012 30/04/2025 1.500,00 1 1.500,00
20/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2012, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 02/02/2012 31/12/2099 1.500,00 12 125,00
16/04/2025 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2012 EM FAVOR DA GERÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, NESTE SUB-ROGADA. 16/04/2025 30/04/2025 1.500,00 12 125,00
28/04/2025 00005/2012 Termo de Rescisão O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, o presente instrumento está amparado no que determina a Portaria 9.598, de 17 de Dezembro de 2024. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir do dia 30 de abril de 2025 , o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 30/04/2025. 02/02/2012 30/04/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00005/2012 Termo de Encerramento 02/02/2012 30/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2022NE000037 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.026,03 0,00 0,00 1.026,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000189 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84,00 0,00 0,00 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000022 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 853,91 0,00 0,00 853,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000170 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174,63 0,00 0,00 174,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000054 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.016,02 86,00 7,94 922,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000022 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 964,14 0,00 0,00 964,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000086 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254,07 0,00 0,00 254,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2-386390-1-6 2024-06-26 10283.100590/2019-12 2024-07-08 86.09
2-386390-1-9 2024-09-16 10283.100590/2019-12 2024-10-07 84.00
2-386390-1-7 2024-07-24 10283.100590/2019-12 2024-09-02 84.00
2-386390-1-8 2024-08-14 10283.100590/2019-12 2024-09-18 84.00
2-386390-1-10 2024-10-16 10283.100590/2019-12 2024-11-13 84.00
2-386390-1-11 2024-11-12 10283.100590/2019-12 2024-12-04 84.00
2-386390-1-12 2024-12-16 10283.100590/2019-12 2025-01-21 84.00
2-409098-1-1 2025-01-17 10283.100590/2019-12 2025-02-06 84.00
2-409098-1-2 2025-02-17 10283.100590/2019-12 2025-03-14 84.00
2-409098-1-3 2025-03-19 10283.100590/2019-12 2025-04-10 86.07
2-409098-1-4 2025-04-14 10283.100590/2019-12 2025-05-06 84.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 1500 1500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.371.932-** MÁRCIA MARTINS COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DOU - TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 5/2012 187.45 KB 20/03/2026 17:05:02
PARECER SEI Nº 144-2019-DICAD-SUBPRFN3-PRFN3-PGFN-ME 1.67 MB 20/03/2026 17:05:02
PORTARIA DE PESSOAL - Nº 6969 DE 21 DE JUNHO DE 2024 3.26 MB 20/03/2026 17:05:02
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 5/2012 655.89 KB 20/03/2026 17:05:02
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 5/2012 556.53 KB 20/03/2026 17:05:02
RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO 5/2012 124.20 KB 20/03/2026 17:05:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo