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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00714/2020
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00307/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.232.484/0001-80 - MTSUL CONSTRUCOES LTDA
Processo 50009.000261/2020-71
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AOPLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO-P.A.T.O., RODOVIA: BR 174, TRECHO: DIV. AM/RR (RIO ALALAÚ)KM 0,00 - FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA (MARCO BV8) KM 713,60; SUBTRECHO: CARACARAÍ - ENTR. BR 401 (BOA VISTA, KM 0,0) E ENTR. BR 174 - SUL (KM493,6) ENTR. BR 174 - NORTE (CONTORNO OESTE DEBOA VISTA, KM 522,0); SEGMENTO: KM 367,1 - KM 493,6 E KM 28,7 (CONTORNO OESTE)EM PISTA SIMPLES E 493,6 - KM 503,0 EM PISTA DUPLA.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTA AMPARADO NOS ART. 58,...
Vig. Início 10/11/2020
Vig. Fim 01/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 32.289.028,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.289.028,89
Valor Acumulado R$ 58.166.930,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2020 00714/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00714/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000261/2020-71 10/11/2020 07/02/2024 21.590.900,00 1 21.590.900,00
24/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS AO CONTRATO Nº SR-00714/2020, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI+R), PARA R$ 25.877.901,59 (VINTE E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 25.104.890,93 (VINTE E CINCO MILHÕES, CENTO E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 773.010,65 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). 10/11/2020 07/02/2024 25.877.901,59 1 25.877.901,59
07/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS AO CONTRATO Nº SR-00714/2020, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI+R), PARA R$ 32.289.028,89 (TRINTA E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL VINTE E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 26.732.924,83 (VINTE E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 5.556.104,06 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). 07/01/2022 07/02/2024 32.289.028,89 1 32.289.028,89
08/08/2022 00714/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº. 26 00714/2020 (6842284), TENDO EM VISTA AS RAZÕES CONSTANTES NO BOJO DO PROCESSO BASE Nº. 50009.000261/2020-70, CONSIDERANDO O EXPOSTO NO DESPACHO / SRE - RR/COENGE - CAF - RR/SMT - RR (11924571) E O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DEFINIDAS NOS ITENS 11.1, 11.7, 11.18 E 11.34 DO TERMO DE REFERÊNCIA 02/2020 (6152217), ANEXO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.0307/2020-26 (6290339). 10/11/2020 01/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000417 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.577.651,88 0,00 0,00 3.577.651,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804154 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 230.827,67 0,00 0,00 230.827,67
393003 2021NE000357 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.286.554,13 0,00 0,00 0,00 7.286.554,13 0,00 0,00 7.286.554,13
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 32289028.89 32289028.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo