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Órgão 25203 - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Unidade da Prestação do Serviço 173030 - CVM/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173030 - CVM/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173030 - CVM/RJ
Número da Compra 00043/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 19957.004389/2023-96
Objeto DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO MÓDULO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - MÓDULO INTEGRANTE DO SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, SISTEMA ADMINISTRADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2026
Vig. Fim 05/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.636,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 109.636,50
Valor Acumulado R$ 109.636,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19957.004389/2023-96 06/02/2026 05/02/2027 109.636,50 1 109.636,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173030 2025NE400182 CVMSIST210J - SISTEMA INFORMATIZADO DA CVM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 109.636,50 109.636,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 50 2192.73 109636.5000
Prepostos
CPF Nome
***.526.051-** LEANDRO CAMARA MOITA COELHO DE ANDRADE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.046.427-** ROMULLO BREVES DE ALMEIDA Fiscal Titular
***.708.577-** PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Contrato 195.66 KB 26/02/2026 12:18:21
Termo Referência 222.17 KB 26/02/2026 12:14:55
Contrato 298.65 KB 26/02/2026 12:13:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo