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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Número da Compra 90056/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 01340.001139/2025-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, JARDINAGEM E PAISAGISMO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE NATAL/RN, DA COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – COENE/INPE/MCTI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2026
Vig. Fim 10/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 115.512,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.626,01
Valor Acumulado R$ 114.957,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2026 00020/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.001139/2025-49 10/02/2026 10/02/2027 108.860,00 12 9.071,67
09/10/2026 00021/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: R$ 9.595,35 (NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 10/02/2026 A 28/03/2026; R$ 9.626,01 (NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO), PARA O PERÍODO DE 29/03/2026 A 10/02/2027. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES À REPACTUAÇÃO 2026*, COM BASE NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E OBSERVANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 10/02/2026 10/02/2027 115.512,12 12 9.626,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240107 2025NE000026 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1030 2026-07-20 01340.004442/2026-84 2026-07-21 8527.37
1193 2026-08-18 01340.005656/2026-78 2026-08-19 8799.52
1324 2026-09-16 01340.006206/2026-01 2026-09-24 8588.08
562 2026-04-23 01340.002781/2026-26 2026-04-23 7369.23
712 2026-05-22 01340.003272/2026-11 2026-05-25 6846.55
851 2026-06-18 01340.004007/2026-50 2026-06-18 9071.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-10 6463.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 2 57756.06 115512.1200
Prepostos
CPF Nome
***.082.104-** JONAS ROSENBERG CORDEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.374-** VICTOR ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO Gestor Substituto
***.582.444-** JOÃO GUALBERTO DE CERQUEIRA JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.839.807-** ALEXANDRE GUIRLAND NOWOSAD Fiscal Técnico
***.026.764-** GLAUBER JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA Gestor
***.278.004-** MÁRCIA BARROS DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.858.454-** KENNEDY DANTAS ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.590.194-** VICTOR ROMERO DE FIGUEIREDO PALMEIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo