Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2014
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00007/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.851.361/0001-44 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Processo 46899.000007/2014-79
Objeto TORNAR O PRAZO INDETERMINADO O CONTRATODE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O IMÓVEL ONDE ESTÁ FUNCIONANDOA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM POÇOS DE CALDAS
Informações Complementares PRAZO INDETERMINADO
Vig. Início 16/11/2014
Vig. Fim 16/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.680,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 390,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2014 00031/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000007/2014-79 16/11/2014 16/11/2025 4.680,00 1 4.680,00
01/10/2019 00090/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 31/2014 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 31/12/2060 4.680,00 12 390,00
15/10/2026 00031/2014 Termo de Encerramento 16/11/2014 16/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2021NE000405 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4,06 0,00 0,00 4,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000288 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.337,23 0,18 0,00 3.337,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000191 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.250,78 427,50 0,00 3.823,28 427,50 50,00 50,00 377,50
380941 2019NE800018 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800418 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000201 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.776,06 0,00 0,00 2.517,21 216,50 0,00 0,00 216,50
170085 2021NE000203 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4,06 0,00 0,00 4,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000204 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,20 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000406 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,27 0,00 0,00 0,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000258 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.995,22 0,00 0,00 2.354,66 559,44 0,00 0,00 559,44
170085 2026NE000151 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000373 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.517,08 396,53 0,00 3.120,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25675112023-7 2023-12-11 46899.000007/2014-79 2023-12-14 390.00
25675012024-6 2024-02-10 46899.000007/2014-79 2024-02-15 302.79
25675042024-0 2024-05-17 46899.000007/2014-79 2024-05-20 302.79
00025675-7 2024-03-12 46899.000007/2014-79 2024-03-14 302.79
25675032024-2 2024-04-11 46899.000007/2014-79 2024-04-22 302.79
25675052024-7 2024-06-13 46899.000007/2014-79 2024-06-14 302.79
25675062024-5 2024-07-16 46899.000007/2014-79 2024-07-17 302.79
25675072024-3 2024-08-13 46899.000007/2014-79 2024-08-16 309.15
25675112024-5 2024-12-18 46899.000007/2014-79 2024-12-20 302.79
25675082024-1 2024-09-19 46899.000007/2014-79 2024-09-20 302.79
25675092024-9 2024-10-11 46899.000007/2014-79 2024-10-14 302.79
25675102024-7 2024-11-14 46899.000007/2014-79 2024-11-19 302.79
25675122024-3 2025-01-11 46899.000007/2014-79 2025-01-15 302.79
25675122023-5 2024-01-10 46899.000007/2014-79 2024-01-12 390.00
25675022025-1 2025-03-14 46899.000007/2014-79 2025-04-14 302.79
25675032025-9 2025-04-14 46899.000007/2014-79 2025-05-05 302.79
25675-01 2025-05-15 46899.000007/2014-79 2025-05-21 309.83
25675-01 MAIO 2025-06-13 46899.000007/2014-79 2025-06-17 315.02
25675-01 -12/2025 2026-01-10 46899.000007/2014-79 2026-01-15 315.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 390 4680.0000
Prepostos
CPF Nome
***.752.406-** ISRAEL FIGUEIREDO DA SILVA FILHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.821.626-** MARIA JOSÉ DO CARMO ROSÁRIO FELIPE Fiscal Setorial
***.322.356-** CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Gestor Substituto
***.547.326-** ALTAIR JÚNIOR BARBOSA Fiscal Setorial Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Técnico
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00031_2014 16.36 KB 16/03/2026 11:31:20
Portaria 4002 Equipe de Fiscalização DMAE Poços Caldas 31-2014 . 193.68 KB 10/06/2025 10:07:46
1º Termo de Apostilamento 47.51 KB 28/05/2025 09:34:16
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 355, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.38 KB 04/04/2025 11:22:34
PORTARIA 2260 69.56 KB 31/03/2025 11:44:54
Alteração de CNPJ e Razão Social do Contratante. 565.40 KB 27/06/2023 11:56:48
1° Termo Aditivo 3.18 MB 27/06/2023 11:55:07
Contrato de Água e Esgoto 872.70 KB 27/06/2023 11:54:04
Portaria 2927 - Designação de Fiscais 689.72 KB 27/06/2023 11:52:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo