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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90043/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEDIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 56.150.801/0001-98 - FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA
Processo 0000724-93.2026.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E CERTIFICADO SSL/TSL WILDCARD OV (ORGANIZATION VALIDATION).
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2026
Vig. Fim 09/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.436,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.436,40
Valor Acumulado R$ 6.436,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000724-93.2026.6.27.8000 10/02/2026 09/02/2029 6.436,40 1 6.436,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 70 59 4130.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA 2 53.2 106.4000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO SSL 2 1100 2200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Recebimento PARCIAL NF 504 51.96 KB 08/10/2026 14:32:46
Termo de Recebimento PARCIAL NF 502 51.91 KB 18/08/2026 16:28:53
Termo de Recebimento PARCIAL NF 493 127.85 KB 05/08/2026 14:35:10
Termo de Recebimento PARCIAL NF 483 53.05 KB 02/07/2026 16:24:57
Termo de Recebimento PARCIAL NF 473 52.55 KB 01/06/2026 16:18:58
Termo de Recebimento PARCIAL NF 443 52.76 KB 31/03/2026 16:34:50
Portaria de fiscalização 71.95 KB 31/03/2026 16:33:35
Contrato 109.41 KB 31/03/2026 16:33:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo