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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200330 - SENASP/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200330 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 90040/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA
Processo 08106.001691/2024-78
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO OPERACIONAL, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (29615646).
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2026
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 157.368,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 157.368,00
Valor Acumulado R$ 157.368,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2026 00034/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.001691/2024-78 10/02/2026 10/12/2026 157.368,00 1 157.368,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200330 2025NE000560 SP99LS5QAL4 - DFNSP-ACOES DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 157.368,00 157.368,00 0,00 0,00 157.368,00 0,00 0,00 157.368,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.018.820 2026-06-08 08106.002535/2026-96 2026-07-01 157368.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CALÇA 200 209 41800.0000
Material VESTUÁRIO PROTEÇÃO 200 240 48000.0000
Material VESTUÁRIO PROTEÇÃO 200 200 40000.0000
Material JAPONA 50 258 12900.0000
Material BONÉ 200 26 5200.0000
Material BONÉ 100 31 3100.0000
Material CALÇÃO 200 31.84 6368.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO Nº 34/2026 292.89 KB 10/02/2026 17:59:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo