|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393003 - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393003 - DNIT
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00494/2013
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
393003 - DNIT
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Número da Compra
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00799/2012
|
|
Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
|
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|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
|
|
Processo
|
50600.027652/2013-23
|
|
Objeto
|
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, IMPLANTAÇÃO DE RUAS LATERAIS E RESTAURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTEESPECIAIS NA BR-158/RS E BR-287/RS - LOTE 02.
|
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Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
26/06/2013
|
|
Vig. Fim
|
27/12/2026
|
|
Valor Global
|
R$ 173.998.976,22
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 173.998.976,22
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 18.390.936.175,14
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/06/2013
|
00494/2013
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00494/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.027652/2013-23
|
26/06/2013
|
27/12/2025
|
7.055.092.922,80
|
56
|
171.144.646,14
|
|
14/09/2015
|
00001/2015
|
Termo Aditivo
|
SUBSTITUIÇÃO DE EMPRESA E ALTERAÇÃO DAPARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO CONSÓRCIO TRAVESSIA, REFERENTE AO CONTRATO TT-494/13-00.
|
26/06/2013
|
10/06/2016
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
16/08/2016
|
00002/2016
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO TT-494/13-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 283 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DATA DE VENCIMENTO DE 19/08/16 PARA 30/05/17.
|
26/06/2013
|
10/06/2016
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
23/06/2017
|
00003/2017
|
Termo Aditivo
|
PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-494/13-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 25/05/17, RESTANDO 05 DIAS A RESTITUIR.
|
26/06/2013
|
10/06/2016
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
15/08/2017
|
00004/2017
|
Termo Aditivo
|
REINÍCIO, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPRAZO AO CONTRATOA TT-494/13-00. REINÍCIO A PARTIR DE 07/08/17, RESTITUINDO 5 DIAS DEVIDO A PARALISAÇÃO DO CONTRATO E O PRAZO DD EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, ALÉM DO TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER O DIA 01/08/19 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER O DIA 29/11/19.
|
26/06/2013
|
10/06/2016
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
16/05/2019
|
00005/2019
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
|
26/06/2013
|
10/06/2016
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
25/07/2019
|
00006/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-494/2013-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 466 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO DE 01/08/2019 PARA 09/11/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRROGADO POR MAIS 467 DIAS.
|
29/11/2019
|
09/03/2021
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
05/08/2019
|
00007/2019
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DEVIDO OS INSUMOS ASFÁLTICOS AO CONTRATO Nº 494/2013.
|
29/11/2019
|
09/03/2021
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
22/10/2020
|
00008/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 494/2013. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 270 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/11/2020 PARA 06/08/2021. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 330 DIAS CONSECUTIVOS.
|
09/03/2021
|
02/02/2022
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
20/04/2021
|
00009/2021
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-494/13-00. NO VALOR DE R$ 1.146.616,68 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020. O VALOR DO CONTRATO PERMANECE O MESMO SEM ALTERAÇÃO.
|
26/06/2013
|
02/02/2022
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
17/06/2021
|
00010/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-494/13-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 328 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06/08/2021 PARA 30/06/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/02/2022 PARA 27/12/2022
|
02/02/2022
|
27/12/2022
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
19/05/2022
|
00011/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 494/13-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/06/2022 PARA 30/06/2023. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 27/12/2022 PARA 27/12/2023. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI) NÃO SOFRE ALTERAÇÕES.
|
27/12/2022
|
27/12/2023
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
11/07/2022
|
00012/2022
|
Termo Aditivo
|
Rerratificação e Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor de R$ 1.303.695,81 devido ao aumento extraordinário no custo dos materiais asfálticos medidos no período de janeiro a dezembro de 2021.
|
11/07/2022
|
27/12/2023
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
30/09/2022
|
00013/2022
|
Termo Aditivo
|
ERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.360.301,68 DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO À ABRIL DE 2022. VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) NÃO SOFRE ALTERAÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO, PERMANECE O VENCIMENTO EM 27/12/2023.
|
30/09/2022
|
27/12/2023
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
25/05/2023
|
00014/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 494/13-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/06/2023 PARA 30/06/2024, E O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 27/12/2023 PARA 27/12/2024
|
27/12/2023
|
26/12/2024
|
165.100.000,00
|
1
|
165.100.000,00
|
|
25/10/2023
|
00015/2023
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO RELATIVO À MANUTENÇÃO DO CANTEIRO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO TT-494/2013-00. VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA PARA R$ 171.144.646,14 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 6.044.646,14.
|
25/10/2023
|
26/12/2024
|
171.144.646,14
|
1
|
171.144.646,14
|
|
11/06/2024
|
00016/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 494/13-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/06/2024 PARA 26/12/2024. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 26/12/2024 PARA 24/06/2025.
|
26/12/2024
|
24/06/2025
|
171.144.646,14
|
1
|
171.144.646,14
|
|
20/09/2024
|
00017/2024
|
Termo Aditivo
|
Dissolução de Constituição do Consórcio.
|
20/09/2024
|
24/06/2025
|
171.144.646,14
|
1
|
171.144.646,14
|
|
16/12/2024
|
00018/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 186 (CENTO E OITENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 26/12/2024 PARA 30/06/2025. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 24/06/2025 PARA 27/12/2025.
|
24/06/2025
|
27/12/2025
|
171.144.646,14
|
1
|
171.144.646,14
|
|
03/06/2025
|
00019/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/06/2025 PARA 27/12/2025.
|
03/06/2025
|
27/12/2025
|
171.144.646,14
|
1
|
171.144.646,14
|
|
12/12/2025
|
00020/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-494/2013-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 27/12/2025 PARA 30/6/2026. VIGÊNCIA: ANTES PREVISTA PARA 27/12/2025 PASSA A SER 27/12/2026.
|
27/12/2025
|
27/12/2026
|
171.144.646,14
|
1
|
171.144.646,14
|
|
31/12/2025
|
00021/2025
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (P.I VIGENTE) PASSA DE R$ 171.144.646,14 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 173.998.976,22 (CENTO E SETENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 1,729%, EQUIVALENTE A R$ 2.854.330,08 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITO CENTAVOS) A (P.I.).
|
31/12/2025
|
27/12/2026
|
173.998.976,22
|
1
|
173.998.976,22
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE002014
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001439
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.077.952,00
|
0,00
|
0,00
|
1.077.952,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001258
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
351.599,00
|
0,00
|
0,00
|
351.599,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002988
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.946.434,00
|
3.395.257,78
|
0,00
|
2.551.176,22
|
3.395.257,78
|
0,00
|
0,00
|
3.395.257,78
|
|
393003
|
2023NE003201
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
323.499,00
|
323.499,00
|
0,00
|
0,00
|
323.499,00
|
0,00
|
323.499,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001769
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000472
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.696.287,75
|
1.117.642,86
|
5.856,85
|
6.572.788,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000299
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
32.634.075,00
|
0,00
|
0,00
|
20.594.554,78
|
12.039.520,22
|
0,00
|
0,00
|
12.039.520,22
|
|
393003
|
2022NE001092
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
9.104.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.890.893,84
|
5.213.106,16
|
0,00
|
0,00
|
5.213.106,16
|
|
393003
|
2025NE005762
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
48.000,00
|
48.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006404
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.000.000,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006478
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
249.054,42
|
249.054,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002604
|
MT00908 - BR-158/RS-CONSTRUCAO-TRAVESSIA DE SANTA MARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.691.627,83
|
1.079.745,56
|
50.364,79
|
561.517,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
0292
|
2026-07-06
|
50610.004370/2026-53
|
2026-07-09
|
485199.23
|
|
0293
|
2026-07-06
|
50610.004372/2026-42
|
2026-07-09
|
375737.46
|
|
0126
|
2026-02-09
|
50610.001244/2026-47
|
2026-02-18
|
1941973.29
|
|
02024/315
|
2024-12-11
|
50610.000066/2025-56
|
2025-01-03
|
99192.73
|
|
02025/9
|
2025-01-30
|
50610.001129/2025-91
|
2025-01-31
|
108330.97
|
|
2025/73
|
2025-04-09
|
50610.003208/2025-37
|
2025-04-14
|
78598.07
|
|
2025/92
|
2025-05-05
|
50610.003621/2025-00
|
2025-05-15
|
214842.88
|
|
2025/74
|
2025-04-09
|
50610.003210/2025-14
|
2025-04-14
|
74773.47
|
|
02025/130
|
2025-06-24
|
50610.004661/2025-61
|
2025-06-27
|
102520.23
|
|
2025/175
|
2025-08-13
|
50610.005875/2025-54
|
2025-08-27
|
94809.77
|
|
02025/176
|
2025-08-13
|
50610.005878/2025-98
|
2025-08-27
|
250545.63
|
|
0125
|
2026-02-09
|
50610.001242/2026-58
|
2026-02-18
|
13927.09
|
|
0122
|
2026-02-09
|
50610.001233/2026-67
|
2026-02-18
|
5154.69
|
|
0121
|
2026-02-09
|
50610.001230/2026-23
|
2026-02-18
|
10309.38
|
|
0124
|
2026-02-09
|
50610.001240/2026-69
|
2026-02-18
|
11087.27
|
|
0157
|
2026-03-04
|
50610.001307/2026-65
|
2026-03-04
|
2178253.02
|
|
0123
|
2026-02-09
|
50610.001236/2026-09
|
2026-02-18
|
6185.62
|
|
0199
|
2026-04-09
|
50610.002379/2026-20
|
2026-04-13
|
726084.33
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
173998976.22
|
173998976.2200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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