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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90001/2026
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 02.030.246/0001-31 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS JUIZES DO TRABALHO DA 15A.REGI
Processo 372/2026
Objeto O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO E PRECÁRIO, LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº 600, PORTO VELHO-RO, COM DESTINAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS JUÍZES DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – SAÚDE ABAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO CENTRALIZADO E FACILITADO AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT14 VINCULADOS AO PLANO DE SAÚDE ABAS TRT14 DIAMANTE NACIONAL, REGISTRO ANS Nº 507.160/25-7 OU AO PLANO DE SAÚDE ABAS TRT14 DIAMANTE ESTADUAL, REGISTRO ANS Nº 507.159/25-3, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;
Informações Complementares TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2026
Vig. Início 05/02/2026
Vig. Fim 04/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2026 90001/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 372/2026 05/02/2026 04/02/2031 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.019.757-** FREDERICO ALVES RANGEL Fiscal Titular
***.672.892-** CLÁUDIA MOREIRA QUINTO DE SOUZA POUTTU Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo