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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/01/2020
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00011/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01403.000360/2019-50
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07/01/2020
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19/08/2020
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741.454,21
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1
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741.454,21
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17/08/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR MAIS 115 (CENTO E QUINZE DIAS) DOS SERVIÇOS, ASSIM SENDO O PRAZO QUE SERIA FINALIZADO EM 19 DE AGOSTO DE 2020 SE ESTENDERÁ ATÉ 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
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19/08/2020
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12/12/2020
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741.454,21
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1
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741.454,21
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12/12/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PROROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO CONTRATO Nº 11/2019.O PRAZO QUE SERIA FINALIZADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2020 SE ESTENDERÁ ATÉ 11 DE ABRIL DE 2021.
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13/12/2020
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11/04/2021
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741.454,21
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1
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741.454,21
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08/03/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE ANTES FINDARIA NO DIA 11 DE ABRIL, SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 10 DE JULHO DE 2021 (60 DIAS PARA OBRA E PESQUISA E 30 DIAS PARA AS ENTREGAS TEMPORÁRIA E DEFINITIVA) E O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$741.454,21 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 741.359,12 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).
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07/01/2020
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10/07/2021
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741.454,21
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1
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741.454,21
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18/05/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE ANUAL AO CONTRATO Nº 11/2019 DE SERVIÇO DE GESTÃO TURÍSTICA EM 14 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL.
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07/01/2020
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10/07/2021
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741.454,21
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1
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741.454,21
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09/07/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GESTÃO TURÍSTICA EM 14 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, MEDIANTE TERMO ADITIVO
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10/07/2021
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08/10/2021
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741.454,21
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1
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741.454,21
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05/10/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, QUE TRATA DA GESTÃO TURÍSTICA DE 14 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, EM OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, DE 08/10/2021 PARA 06/01/2022.
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05/10/2021
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06/01/2022
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741.454,21
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1
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741.454,21
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04/01/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE ANTES FINDARIA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022, E COM O ADITIVO SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DE 2022 (60 DIAS PARA OBRA E PESQUISA E 30 DIAS PARA AS ENTREGAS PROVISÓRIA E DEFINITIVA).
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07/01/2020
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06/04/2022
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741.454,21
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1
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741.454,21
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14/01/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, QUE ANTES TINHA UM VALOR DE R$ 741.359,12 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) E APÓS FORMALIZAÇÃO DESTE TERMO PASSARÁ PARA R$ R$ 874.779,94 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
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07/01/2020
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06/04/2022
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741.454,21
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1
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741.454,21
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04/04/2022
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00008/2022
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Termo Aditivo
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O objeto do presente instrumento é a alteração do contrato nº 11/2019 de prestação de serviço Gestão Turística em 14 sítios arqueológicos do Assentamento Nova Esperança, município de Olho D’água do Casado/AL, mediante Termo Aditivo de Prazo.
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06/04/2020
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05/07/2022
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741.454,21
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1
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741.454,21
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04/07/2022
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00009/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DO CONTRATO N9 11/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GESTÃO TURÍSTICA EM 14 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/NL, MEDIANTE TERMO ADITIVO DE PRAZO. ESTE TERMO ADITIVO DE CONTRATO VINCULA-SE AO ]NSTRUMENTO CONVOCATÓRIO TOMADA DE PREÇOS NG ]-1/2019 E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO .
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05/07/2022
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03/11/2022
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952.060,01
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1
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952.060,01
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18/10/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 42.033,97 (QUARENTA E DOIS MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO SALDO DO CONTRATO APÓS A DATA DE ANIVERSÁRIO. APÓS O PROCEDIMENTO DO REAJUSTE, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 910.026,05 (NOVECENTOS E DEZ MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 952.060,01 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SESSENTA REAIS E UM CENTAVO), A PARTIR DA DATA DE FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE AJUSTE, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O PRESENTE INSTRUMENTO, REGIDO PELA LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993, E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESTÁ AMPARADO NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL - EDIFICAÇÕES - COLUNA 35, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, OBSERVADO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 1.054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.110, DE 13 DE ABRIL DE 1994.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
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07/01/2020
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05/07/2022
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952.060,01
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1
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952.060,01
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27/10/2022
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00010/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS
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04/11/2022
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03/03/2023
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952.060,01
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1
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952.060,01
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03/02/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR OS VALORES DOS REAJUSTES CORRESPONDENTES AOS PERÍODOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 20 DE DEZEMBRO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 29.796,85 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 20 DE DEZEMBRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 46.626,88 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTES AO SALDO DO CONTRATO APÓS A DATA DE CADA ANIVERSÁRIO.
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07/01/2020
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03/11/2022
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951.203,67
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1
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951.203,67
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03/03/2023
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00011/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 01 DE JUNHO DE 2023 (60 DIAS PARA OBRA E PESQUISA E 30 DIAS PARA AS ENTREGAS PROVISÓRIA E DEFINITIVA).
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04/03/2023
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01/06/2023
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951.203,67
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1
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951.203,67
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30/05/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O VALOR DO REAJUSTE REFERENTE AO SALDO DO CONTRATO APÓS A DATA DE ANIVERSÁRIO, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 15.159,45 (QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E ADIAÇÃO DE ENCARGOS MORATÓRIOS, JÁ PAGOS, NO MONTANTE DE R$ 6.109,57 (SEIS MIL, CENTO E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 58/2022/DIVTEC IPHAN-AL/IPHAN-AL (SEI Nº 4009893) E PAGAMENTO EFETUADO (SEI Nº 4086476).
APÓS O PROCEDIMENTO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 965.577,86 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 986.846,88 (NOVECENTOS OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DA DATA DE FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE AJUSTE, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
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07/01/2020
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30/08/2023
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965.577,82
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1
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965.577,82
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30/05/2023
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00012/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GESTÃO TURÍSTICA EM 14 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, MEDIANTE TERMO ADITIVO DE PRAZO.
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31/05/2023
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30/08/2023
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951.203,67
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1
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951.203,67
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