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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.019.295/0009-47 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 25045.000577/2024-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2026
Vig. Fim 12/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.493.246,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 124.437,24
Valor Acumulado R$ 1.430.300,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25045.000577/2024-10 12/02/2026 12/02/2027 1.342.176,48 12 111.848,04
29/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2026, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10/2/2026, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, MTE MT 00018/2025 SUJEITANDO-SE ÀS PARTES ÀS NORMAS DISCIPLINARES DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 92, V E X. 12/02/2026 12/02/2027 1.414.543,68 12 117.878,64
29/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2026, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10/2/2026, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, MTE MT 00018/2025 SUJEITANDO-SE ÀS PARTES ÀS NORMAS DISCIPLINARES DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 92, V E X. 12/02/2026 12/02/2027 1.493.246,88 12 124.437,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257037 2026NE000110 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.847,68 3.710,22 0,00 168.137,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000042 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.376,78 9.596,48 0,00 101.780,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000138 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,89 0,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000161 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 440.497,25 36.847,20 68.374,89 335.275,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4406 2026-06-10 25045.000577/2024-10 2026-06-24 22200.70
4540 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-07-27 24700.30
4541 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-07-27 24700.30
4542 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-07-27 24700.30
4543 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-07-27 24700.30
4544 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-07-27 12818.02
4545 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-07-27 12818.02
4619 2026-08-21 25045.000577/2024-10 2026-08-25 24700.30
4621 2026-08-21 25045.000577/2024-10 2026-08-25 24700.30
4623 2026-08-21 25045.000577/2024-10 2026-08-25 12818.02
4551 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-09-02 4487.63
4547 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-09-01 8659.32
4548 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-09-01 8659.32
4549 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-09-02 8659.32
4550 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-09-02 8659.32
4552 2026-07-10 25045.000577/2024-10 2026-09-02 3802.62
4618 2026-08-21 25045.000577/2024-10 2026-08-25 24700.30
4620 2026-08-21 25045.000577/2024-10 2026-08-25 24700.30
4622 2026-08-21 25045.000577/2024-10 2026-08-25 12818.02
4742 2026-09-24 25045.000577/2024-10 2026-09-24 24700.30
4743 2026-09-24 25045.000577/2024-10 2026-09-24 24700.30
4744 2026-09-24 25045.000577/2024-10 2026-09-24 24700.30
4745 2026-09-24 25045.000577/2024-10 2026-09-24 24700.30
4746 2026-09-24 25045.000577/2024-10 2026-09-24 12818.02
4747 2026-09-24 25045.000577/2024-10 2026-09-24 12818.02
4407 2026-06-10 25045.000577/2024-10 2026-06-24 22200.70
4408 2026-06-10 25045.000577/2024-10 2026-06-24 22200.70
4409 2026-06-10 25045.000577/2024-10 2026-06-24 11522.62
4405 2026-06-10 25045.000577/2024-10 2026-06-24 22200.70
4410 2026-06-10 25045.000577/2024-10 2026-06-24 11522.62
4260 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 22200.70
4265 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 11522.62
4259 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 5349.79
4256 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 10307.47
4258 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 10307.47
4261 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 22200.70
4266 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 10779.23
4263 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 22200.70
4264 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 22200.70
4255 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 10307.47
4257 2026-04-16 25045.000577/2024-10 2026-05-06 10307.47
4395 2026-05-18 25045.000577/2024-10 2026-05-26 22200.70
4396 2026-05-18 25045.000577/2024-10 2026-05-26 22200.70
4397 2026-05-18 25045.000577/2024-10 2026-05-26 22200.70
4398 2026-05-18 25045.000577/2024-10 2026-05-26 22200.70
4399 2026-05-18 25045.000577/2024-10 2026-05-26 11522.62
4400 2026-05-18 25045.000577/2024-10 2026-05-26 11522.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 71293.68 142587.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 76908.12 153816.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 71293.68 142587.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 76908.12 153816.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 71293.68 142587.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 76908.12 153816.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 71293.68 142587.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 76908.12 153816.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 76908.12 153816.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 76908.12 153816.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.357.932-** MARCOS SOBRINHO MORAES Fiscal Titular
***.427.121-** MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Substituto
***.462.841-** RAEL XAKOIAPARI TAPIRAPE Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo