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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/01/2011
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01086/2010
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01086/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.005540/2009-35
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20/01/2011
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07/07/2013
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10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
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28/05/2012
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00001/2012
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Termo Aditivo
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AUMENTO DE QUANTITATIVO, REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA AO CONTRATO PP-1086/10-00. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$11.455.273,76 PARA R$11.706.448,85.
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20/06/2012
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11/07/2013
|
10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
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06/07/2012
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00002/2012
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO, CORREÇÃO DE VALOR, SEMREFLEXO FINANCEIRO. O 1° TERMO ADITIVO PASSARÁPARA R$ 251.175,11 E O VALOR GLOBAL PARA R$ 11.706.448,87, REFERENTES A CORREÇÃO DE 0,02 DEVIDO A UM ERRO DE ARREDONDAMENTO.
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20/06/2012
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11/07/2013
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10.455.286,36
|
1
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10.455.286,36
|
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13/05/2013
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00003/2013
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Termo Aditivo
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AUMENTO DE QUANTITATIVO, REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA AO CONTRATO PP-1086/10-00. O VALO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A (PI+R) PASSA A SER DE R$12.549.818,70
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20/06/2012
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11/07/2013
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10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
21/06/2013
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00004/2013
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO,COM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CONTRATO PP-1086/2010-00. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 21.557.144,11, SENDO R$ 11.261.801,91 A PREÇOS INICIAIS, R$ 1.288.016,79 COMO 1º E 2º REAJUSTAMENTOSE R$ 9.007.325,41 COMO REFLEXO FINANCEIRO DESTE TERMO. PRORROGAÇÃO POR MAIS 720 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO DE 11/07/2013 PARA 01/07/2015.
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12/07/2013
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01/07/2015
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10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
30/06/2015
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00005/2015
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO AO CONTRATO PP-1086/10-00. REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$4.406.878,24 PASSANDO O VALOR PI+R PARA R$25.964.022,35. PRORROGAÇÃO POR MAIS 425 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENRO PARA O DIA 29/08/16.
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12/07/2013
|
01/07/2015
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10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
08/08/2016
|
00006/2016
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO PP-1086/2010. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATO A PI, PASSA DE R$ 24.676.005,57 PARA R$ 29.137.858,50,FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 4.461.852,93.
|
30/08/2016
|
24/08/2017
|
10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
26/01/2017
|
00007/2017
|
Termo Aditivo
|
INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE AO DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO PP-1086/2010.
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30/08/2016
|
24/08/2017
|
10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
17/07/2017
|
00008/2017
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO PP 1086/2010. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 450DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA DE R$ 29.137.858,50 PARA R$ 33.260.270,61, EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 4.122.412,11.
|
25/08/2017
|
17/11/2018
|
10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
08/11/2018
|
00009/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1086/2010. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 450 DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATO FICA EM R$ 37.346.138,32, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.085.867,71.
|
25/08/2017
|
17/11/2018
|
10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
07/02/2020
|
00010/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1086/10-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDOO VENCIMENTO DE 10/02/2020 PARA 04/02/2021, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 540 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DE 10/02/2020 PARA 03/08/2021.
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10/02/2020
|
03/08/2021
|
10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
13/03/2020
|
00011/2020
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DE VALOR COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 1086/2010. O VALOR DOCONTRATO A PI PASSARÁ DE R$ 37.346.138,32 PARAR$ 39.485.503,22, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$2.139.364,90.
|
10/02/2020
|
03/08/2021
|
10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
03/02/2021
|
00012/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº 1086/2010. O PRAZO CONTRATUAL PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 450 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 04/02/2021 PARA 30/04/2022, E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03/08/2021 PARA 27/10/2022. REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM R$ 119.063,21.
|
20/01/2011
|
27/10/2022
|
10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
29/04/2022
|
00013/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA EM 365 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/04/2022 PARA 30/04/2023 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 27/10/2022 PARA 27/10/2023, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 1.798.899,23 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E INCLUSÃO DE REDAÇÃO REFERENTE À POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC).
|
27/10/2022
|
27/10/2023
|
10.455.286,36
|
1
|
10.455.286,36
|
|
24/06/2022
|
00014/2022
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DA EMENTA; DA CLÁUSULA PRIMEIRA (INCISO II); CLÁUSULA QUARTA E I - ANEXO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, COM SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E NEGATIVO AO CONTRATO PP-1.086/2010.
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27/10/2022
|
27/10/2023
|
41.121.950,85
|
1
|
41.121.950,85
|
|
28/04/2023
|
00015/2023
|
Termo Aditivo
|
TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E REDUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO EM R$ 243.092,86 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITENTA E SEIS CENTAVOS). O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 41.121.950,85 (QUARENTA E UM MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 40.878.857,99 (QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), COM DEDUÇÃO DE R$ 135.410,02 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E DOIS CENTAVOS), EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO DE SALDOS NÃO UTILIZADOS E DEDUÇÃO DE R$ 107.682,84 (CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DE DESCONTO DE 4,15% APLICADO AO SALDO CONTRATUAL PARA MANUTENÇÃO DA VANTAJOSIDADE, SENDO TODOS OS VALORES A PREÇOS INICIAIS.
|
27/10/2023
|
26/10/2024
|
40.878.857,99
|
1
|
40.878.857,99
|
|
28/11/2023
|
00016/2023
|
Termo Aditivo
|
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de valor do contrato em R$ 235.524,34 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), em função da prorrogação de prazo concedida no 15º Termo Aditivo.O valor do presente contrato passará dos atuais R$ 40.878.857,99 (quarenta milhões, oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) para R$ 41.114.382,33 (quarenta e um milhões, cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), em função do acréscimo de R$ 235.524,34 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), sendo todos os valores a preços iniciais.
|
28/11/2023
|
26/10/2024
|
41.114.382,33
|
1
|
41.114.382,33
|
|
29/04/2024
|
00017/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/04/2024 PARA 29/04/2025 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 26/10/2024 PARA 26/10/2025. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 41.114.382,33 (QUARENTA E UM MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 41.769.469,63 (QUARENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 679.532,54 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE R$ 24.445,24 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO DESCONTO DE 1,2% APLICADO AOS SALDOS DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DA VANTAJOSIDADE, SENDO TODOS OS VALORES A PREÇOS INICIAIS.
|
26/10/2024
|
26/10/2025
|
41.769.469,63
|
1
|
41.769.469,63
|
|
11/06/2024
|
00018/2024
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, DA CLÁUSULA QUARTA E DA CLÁUSULA QUINTA DO 17º TERMO ADITIVO, ASSIM COMO A SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO, NO MONTANTE DE RS 12.544,06..
|
11/06/2024
|
26/10/2025
|
41.757.543,95
|
1
|
41.757.543,95
|
|
21/10/2025
|
00019/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.086/2010. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO PARA 26/10/2026.
|
26/10/2025
|
26/10/2026
|
41.757.543,95
|
1
|
41.757.543,95
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE002135
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.830.000,00
|
1.830.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001191
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.702.470,00
|
0,00
|
0,00
|
1.229.860,65
|
472.609,35
|
0,00
|
0,00
|
472.609,35
|
|
393003
|
2021NE001867
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
349.724,00
|
0,00
|
0,00
|
56.349,09
|
293.374,91
|
0,00
|
0,00
|
293.374,91
|
|
393003
|
2023NE001459
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
292.736,00
|
0,00
|
0,00
|
292.736,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001312
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.534.763,00
|
0,00
|
0,00
|
750.786,83
|
783.976,17
|
0,00
|
0,00
|
783.976,17
|
|
393003
|
2023NE002368
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.409.132,00
|
1.393.704,59
|
0,00
|
15.427,41
|
1.393.704,59
|
65.618,80
|
73.862,91
|
1.319.841,68
|
|
393003
|
2022NE001126
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001134
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
669.294,00
|
0,00
|
0,00
|
669.294,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802970
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.326.348,38
|
251.838,75
|
251.838,75
|
2.074.509,63
|
|
393003
|
2020NE802482
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
1.551.494,00
|
1.370.865,73
|
180.628,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001866
|
MT00123 - BR-392/RS - ADEQUACAO - RIO GRANDE - PELOTAS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
147.806,00
|
0,00
|
0,00
|
147.806,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
