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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2018
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00024/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes URBA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria APOIO ADM, TECNICO E OPERACIONAL
Fornecedor 18.615.172/0001-35 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 50501.333761/2018-18
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO E DE TRANSPORTE, A SER EXECUTADO NA URBA/ANTT.
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2018
Vig. Fim 18/02/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 94.746,12
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 23.686,53
Valor Acumulado R$ 1.874.524,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2018 00026/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50501.333761/2018-18 18/10/2018 18/10/2019 448.361,16 12 37.363,43
26/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 18/10/2019 18/10/2020 448.361,16 12 37.363,43
19/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo A MODIFICAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIADA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. 19/05/2020 18/10/2020 448.361,16 12 37.363,43
06/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 18/10/2020 18/10/2021 448.361,16 12 37.363,43
12/02/2021 00004/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO PARCIAL E ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA 12/02/2021 18/10/2021 448.361,16 12 37.363,43
18/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo REAJUSTE, EXCLUSÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, REVISÃO CONTRATUAL, REPACTUAÇÃO E A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 18/10/2021 18/10/2022 413.514,00 12 34.459,50
18/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 18/10/2022, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO; E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 30,6263% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À EXCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2022. 18/10/2022 18/02/2023 92.240,32 4 23.060,08
17/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 026/2018 A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2021 18/10/2018 18/02/2023 94.746,12 4 23.686,53
15/10/2026 00026/2018 Termo de Encerramento Contrato encerrado em 18/02/2023 e Termo de Encerramento em 05/11/2024. Há registro de 01 (um) Processo Administrativo Sancionador - PAS autuado contra a referida empresa sob o número 50500.037916/2023-57. 18/10/2018 18/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000396 CT0262018 - CT 026/2018 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.967,99 27.797,50 0,00 27.170,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000713 CT0262018 - CT 026/2018 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.056,47 0,00 0,00 11.056,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000657 CT0262018 - CT 026/2018 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.542,07 0,00 0,00 23.542,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000840 CT0262018 - CT 026/2018 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.937,41 0,00 2.410,35 122.760,93 129.236,07 38.469,94 38.469,94 54.706,54
393001 2018NE801352 4NSTA831 - CT 026/2018 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2019NE800085 4NSTA831 - CT 026/2018 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.069,20
393001 2020NE800119 CT0262018 - CT 026/2018 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.360,71
393001 2021NE000180 CT0262018 - CT 026/2018 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 413.514,00 0,00 26.886,24 358.560,61 72.012,61 0,00 30.173,70 20.641,69
393001 2022NE000177 CT0262018 - CT 026/2018 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.679,50 0,00 0,00 126.679,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 94746.12 94746.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.021.871-** RUAN FELIPE DOS SANTOS UCHOA Responsável no Setor de Contratos
***.725.871-** JANAINA CAVALCANTE DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.998.561-** ROBSON DE BARROS VILLA NETO Responsável no Setor de Contratos
***.667.371-** DAVI DOS SANTOS BARROSO Apoio Administrativo
***.682.711-** ISABELLA PIRES MACHADO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1 NOTA 52.45 KB 10/07/2024 17:42:57
6 NOTA 2023000396 21.80 KB 10/07/2024 17:42:57
5 NOTA 2022000840 21.74 KB 10/07/2024 17:42:57
4 NOTA 2021000180 326.90 KB 10/07/2024 17:42:57
3 NOTA 139.47 KB 10/07/2024 17:42:57
2 NOTA 165.29 KB 10/07/2024 17:42:57
1º Termo de Apostilamento 2.98 MB 10/07/2024 16:42:12
Contrato 1.60 MB 10/07/2024 16:39:33
6º Termo Aditivo 216.22 KB 10/07/2024 16:39:33
5º Termo Aditivo 514.83 KB 10/07/2024 16:39:33
4º Termo Aditivo 172.16 KB 10/07/2024 16:39:33
3º Termo Aditivo 200.18 KB 10/07/2024 16:39:33
2º Termo Aditivo 111.37 KB 10/07/2024 16:39:33
1º Termo Aditivo 319.08 KB 10/07/2024 16:39:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo