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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00083/2017
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00091/2016
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.
Processo 50600.067713/2014-76
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS DA PISTAEXISTENTE, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-101/AL (REMANESCENTE DOS LOTES 04E 05).
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2017
Vig. Fim 31/01/2027
Valor Global R$ 444.392.714,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 444.392.714,66
Valor Acumulado R$ 38.502.372.474,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2017 00083/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00083/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.067713/2014-76 15/02/2017 31/01/2026 12.727.595.024,56 48 444.392.714,66
10/01/2018 00001/2018 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO TT-00083/2017-00. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. 15/02/2017 03/08/2019 419.000.000,00 1 419.000.000,00
23/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-83/2017-00. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 547 DIAS. 04/08/2019 31/01/2021 419.000.000,00 1 419.000.000,00
03/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 83/2017. PRORROGAÇÃO POR MAIS 730 DIAS. 31/01/2021 31/01/2023 419.000.000,00 1 419.000.000,00
30/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO BR-101/AL DO CONTRATO TT-083/2017-00. 15/02/2017 31/01/2023 419.000.000,00 1 419.000.000,00
12/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E PREÇOS NOVOS. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 419.000.000,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MILHÕES DE REAIS) PARA R$ 430.456.788,56 (QUATROCENTOS E TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 11.456.788,56 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 12/07/2022 31/01/2023 430.456.788,56 1 430.456.788,56
18/01/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 31/01/2023, PASSA A SE VENCER EM 31/07/2024, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 18 MESES. 31/01/2023 31/07/2024 430.456.788,56 1 430.456.788,56
25/01/2023 00007/2023 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E PREÇOS NOVOS. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 430.456.788,56 (QUATROCENTOS E TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ R$ 444.392.714,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.935.926,10 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). 25/01/2023 31/07/2024 444.392.714,66 1 444.392.714,66
29/08/2023 00008/2023 Termo Aditivo Rerratificação e Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor de R$ 2.269.854,61 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) devido ao aumento extraordinário no custo dos materiais asfálticos medidos no período de janeiro à abril de 2022. 29/08/2023 31/07/2024 444.392.714,66 1 444.392.714,66
26/07/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 31/07/2024, PASSA A SE VENCER EM 31/01/2026, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES 01/08/2024 31/01/2026 444.392.714,66 1 444.392.714,66
13/02/2025 00010/2025 Termo Aditivo Inclusão de cláusulas para que os pagamentos das medições referente aos serviços realizados pela subcontratada fossem realizados diretamente à subcontratada, nos limites da subcontratação, bem como para que a subcontratada responda solidariamente quanto ao objeto da subcontratação. 13/02/2025 31/01/2026 444.392.714,66 1 444.392.714,66
08/11/2025 00011/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO (ALTERANDO O PREÂMBULO - DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES), EM VIRTUDE DA 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO BR-101/AL. ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR: EXCLUSÃO DA EMPRESA PACS – PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. E A INCLUSÃO DA EMPRESA VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ: 38.848.107/0001-67, QUE PASSA A SER LÍDER DO CONSÓRCIO. 08/11/2025 31/01/2026 444.392.714,66 1 444.392.714,66
07/01/2026 00012/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 31/01/2026, PASSA A SE VENCER EM 31/01/2027, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. 31/01/2026 31/01/2027 444.392.714,66 1 444.392.714,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE002025 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 29.145.402,60 0,00 0,00 15.074.465,97 14.070.936,63 0,00 0,00 14.070.936,63
393003 2023NE001476 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001333 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 54.027.751,08 0,00 0,00 37.398.040,60 16.629.710,48 0,00 0,00 16.629.710,48
393003 2022NE001327 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003248 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.349.416,15 0,00 0,00 0,00 1.349.416,15 0,00 0,00 1.349.416,15
393003 2022NE003484 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 45.989.443,03 1.089.443,03 0,00 0,00 74.330.812,86 29.430.812,86 29.430.812,86 15.469.187,14
393003 2024NE002376 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.775.767,78 2.775.767,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002375 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.003.108,22 1.003.108,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003498 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE803170 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000293 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 82.612.495,07 0,00 0,00 56.577.862,36 26.034.632,71 0,00 0,00 26.034.632,71
393003 2025NE002346 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.028.880,45 0,00 0,00 11.028.880,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002375 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.807.197,23 0,00 661.768,08 7.145.429,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004136 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.120.767,03 13.120.767,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005776 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 42.047.554,34 42.047.554,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006507 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 535.163,60 535.163,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001233 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.041.512,50 5.043.169,62 4.332.307,28 3.666.035,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001677 MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
405 2026-06-26 50620.000972/2026-12 2026-06-29 4462240.25
458 2026-07-27 50620.001163/2026-28 2026-07-30 365012.12
459 2026-07-27 50620.001163/2026-28 2026-07-30 2725320.38
462 2026-07-27 50620.001163/2026-28 2026-07-30 341761.25
460 2026-07-27 50620.001163/2026-28 2026-07-30 175210.62
461 2026-07-27 50620.001163/2026-28 2026-07-30 463961.86
13718 2025-02-26 50620.000283/2025-27 2025-03-13 1307220.83
13719 2025-02-26 50620.000284/2025-71 2025-03-13 1753206.15
13755 2025-03-12 50620.000283/2025-27 2025-03-13 23253.20
13756 2025-03-12 50620.000284/2025-71 2025-03-13 11626.60
13757 2025-03-12 50620.000340/2025-78 2025-03-13 753711.35
13758 2025-03-12 50620.000340/2025-78 2025-03-13 1117423.38
13759 2025-03-12 50620.000340/2025-78 2025-03-13 926055.22
13888 2025-05-05 50620.000610/2025-41 2025-05-16 280410.48
13889 2025-05-05 50620.000610/2025-41 2025-05-16 943198.97
13890 2025-05-05 50620.000610/2025-41 2025-05-16 182691.69
13891 2025-05-05 50620.000610/2025-41 2025-05-16 5882779.74
13717 2025-02-26 50620.001437/2024-17 2025-03-07 973386.55
13887 2025-05-05 50620.000683/2025-32 2025-05-16 652792.29
742 2025-06-03 50620.000814/2025-81 2025-06-05 270285.26
741 2025-06-03 50620.000814/2025-81 2025-06-05 1148134.99
13970 2025-06-04 50620.000814/2025-81 2025-06-05 709565.18
13969 2025-06-04 50620.000814/2025-81 2025-06-05 250886.08
744 2025-08-28 50620.001222/2025-87 2025-08-29 789306.40
14329 2025-11-28 50620.001738/2025-21 2025-12-02 903949.43
14330 2025-11-28 50620.001738/2025-21 2025-12-02 4024887.22
14409 2025-12-22 50620.001857/2025-84 2025-12-23 646792.40
14411 2025-12-23 50620.001857/2025-84 2025-12-23 5384417.16
96 2026-02-20 50620.000269/2026-12 2026-02-27 11997913.84
64 2026-01-30 50620.000161/2026-11 2026-02-03 1965197.05
159 2026-03-18 50620.000424/2026-92 2026-03-19 9159286.47
267 2026-04-27 50620.000613/2026-65 2026-04-29 3256852.07
326 2026-05-22 50620.000749/2026-75 2026-05-22 2345800.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 444392714.66 444392714.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva