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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00000/2021
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.901.308/0001-21 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
Processo 08038.005650/2018-63
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A FORMA DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 4 S/N LOTE 03, QUADRA 02, BAIRRO LOTEAMENTO COC CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CÁRCERES, COM ÁREA DE 980,00 M², SENDO COMPARTILHADO CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 E 4 DE MODO CORRESPONDENTE A 58% PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E 42% DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO E RATEIO DAS DESPESAS COMUNS CONFORME O QUADRO 5 E 6
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2021
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 119.830,36
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 119.830,36
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2021 00009/2021 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005650/2018-63 13/12/2021 16/10/2026 119.830,36 1 119.830,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000411 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 960,60 0,00 0,00 960,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9914/2026 2026-01-16 08038.005650/2018-63 2026-02-02 960.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 119830.36 119830.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo