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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000271
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00005/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 628.668.852-87 - JOAO AKAY KABA
Processo 0001868-65.2026.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/21, DE TRADUTOR DA LÍNGUA INDÍGENA MUNDURUKU, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TRADUÇÃO PARA A REFERIDA LÍNGUA INDÍGENA, COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE, DURANTE O EVENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (TRE-PA), NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2026
Vig. Fim 28/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.055,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.055,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2026 2026NE000271 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000271 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001868-65.2026.6.14.8000 11/02/2026 28/03/2026 2.055,00 1 2.055,00
17/10/2026 2026NE000271 Termo de Encerramento 11/02/2026 28/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000271 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.055,00 0,00 0,00 2.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 3 685 2055.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.112.032-** JANETE CARLA DIAS WIRTZ Fiscal Titular
***.176.972-** ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERENCIA 800.38 KB 11/02/2026 13:20:48
CONTRATO 1.15 MB 11/02/2026 13:20:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo