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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00817/2013
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00165/2013
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.164.435/0001-74 - EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
Processo 50600.053148/2013-89
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-381/MG (NORTE) INCLUINDO ADUPLICAÇÃO, MELHORAMENTOS E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DE SEGMENTOS - LOTE 07.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
Vig. Início 25/10/2013
Vig. Fim 27/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 536.970.682,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 536.970.682,50
Valor Acumulado R$ 6.931.824.095,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2013 00817/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00817/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.053148/2013-89 25/10/2013 06/01/2017 530.000.000,00 1 530.000.000,00
05/09/2014 00001/2014 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO NOME DA EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO NO CONTRATO TT-817/2013-00, EM VIRTUDE DA GRAFIA INCORRETA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A PARA EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A. 25/10/2013 06/01/2017 530.000.000,00 1 530.000.000,00
27/10/2015 00002/2015 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO NO CONTRATO TT-817/13-00. 25/10/2013 06/01/2017 530.000.000,00 1 530.000.000,00
28/06/2016 00003/2016 Termo Aditivo REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DE PREÇO NOVO AO CONTRATO TT-817/2013. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 530.000.000,00 PARA R$ 531.463.853,50 FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.463.853,50. 25/10/2013 06/01/2017 530.000.000,00 1 530.000.000,00
31/01/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-817/13-00. PRORROGAÇÃO POR MAIS 1063 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO SEU TÉRMINO DE 01/02/17 PARA 31/12/19. 25/10/2013 06/01/2017 530.000.000,00 1 530.000.000,00
08/11/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 817/2013. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR UMTOTAL DE 2.233 DIAS CONSECUTIVOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 182 DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 30/06/2020. 31/12/2019 28/09/2020 530.000.000,00 1 530.000.000,00
22/05/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 817/2013. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 92 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 92 DIAS CONSECUTIVOS, DE 01/07/20200 A 30/09/2020. 29/09/2020 29/12/2020 530.000.000,00 1 530.000.000,00
30/09/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 817/2013. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 92 DIAS CONSECUTIVOS. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 92 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/10/2020, COM TÉRMINO EM 31/12/2020. 30/12/2020 31/03/2021 530.000.000,00 1 530.000.000,00
29/12/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-817/13-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 69 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/21, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 08/06/21. O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 69 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/21, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 10/03/21. 01/04/2021 08/06/2021 530.000.000,00 1 530.000.000,00
12/03/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 817/2013-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 296 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/06/2021, COM TÉRMINO PREVISTO EM 31/03/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 296 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/03/2021, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/12/2021. 09/06/2021 31/03/2022 530.000.000,00 1 530.000.000,00
28/03/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO TT-817/2013-00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 211 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2022, COM TÉRMINO PREVISTO EM 30/07/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 211 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 28/10/2022. 01/01/2022 30/07/2022 530.000.000,00 1 530.000.000,00
10/05/2022 00011/2022 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO REFERIDO CONTRATO. O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSARÁ DE R$ 531.463.853,50 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 536.970.682,50 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 25/10/2013 28/10/2022 536.970.682,50 1 536.970.682,50
29/07/2022 00012/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO TT-0817/2013-00. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 272 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DE 29/10/2022, COM TÉRMINO PREVISTO EM 27/07/2023. O PRAZO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 272 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DE 31/07/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 28/04/2023. 29/10/2022 27/07/2023 536.970.682,50 1 536.970.682,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001443 MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.495.288,00 0,00 0,00 568.096,78 7.854.382,44 3.927.191,22 3.927.191,22 0,00
393003 2021NE002301 MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002748 MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.915.331,48 0,00 0,00 0,00 1.915.331,48 0,00 0,00 1.915.331,48
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 536970682.5 536970682.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo