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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00367/2016
Unidade Realizadora da Compra 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Número da Compra 00563/2015
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA
Processo 50612.000616//15--45
Objeto ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA (BÁSICO/EXECUTIVO) E EXECUÇÃO DAS OBRAS NO ÂMBITODO PROGRAMA CREMA NA RODOVIA BR-414/GO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2016
Vig. Fim 05/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 149.795.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 149.795.000,00
Valor Acumulado R$ 149.795.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2016 00367/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00367/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50612.000616//15--45 04/07/2016 05/09/2021 149.795.000,00 1 149.795.000,00
01/07/2016 00001/2016 Termo Aditivo PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CUJOS VENCIMENTOS ESTAVAM PREVISTOS PARA OS DIAS 05/09/2021 E 07/06/2021 (RESPECTIVAMENTE), FICA SUSPENSO A PARTIR DO DIA 04/07/2016, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT-GO/DF,OCORRIDA EM 04/07/2016, RESTANDO UM SALDO DE 1.890 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS E 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) DIAS CONSECUTIVOS A RESTITUIR RESPECTIVAMENTE. 04/07/2016 05/09/2021 149.795.000,00 1 149.795.000,00
14/09/2016 00002/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CLÁUSULA QUARTA - PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA, CUJO VENCIMENTO ESTÁ PREVISTOPARA 05/09/2021, PARALISADO EM 04/07/2016, RESTANDO UM SALDO A RESTITUIR DE 1.890 DIAS, PASSAA VIGORAR ATÉ DIA 21/11/2021 A PARTIR DE 19/09/2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO PREVISTO PARA 07/06/2021, PARALISADO EM 04/07/2016, RESTANDO UM SALDO DE 1800 DIAS, PASSA A VIGORARATÉ 23/08/2016 A PARTIR DE 19/09/2016. 04/07/2016 05/09/2021 149.795.000,00 1 149.795.000,00
27/06/2017 00003/2017 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO: AFIM DE PERMITIR UM MAIOR DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS REAJUSTAMENTOS, OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO SERÃO MODIFICADOS CONFORME PLANILHA À FL. 940 DO ÁLBUM PROCESSUAL. 04/07/2016 05/09/2021 149.795.000,00 1 149.795.000,00
11/12/2017 00004/2017 Termo Aditivo AJUSTAMENTO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.3.3 DO CONTRATO, FICA AJUSTADO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM FUNÇÃO DE RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 04/07/2016 05/09/2021 149.795.000,00 1 149.795.000,00
31/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo SÃO INTRODUZIDAS, NO CONTRATO ORIGINAL, AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DO CONTRATO - O PREÇO INICIAL VIGENTE DO CONTRATOPASSARÁ DE R$ 149.795.000,00 PARA R$ 151.721.333,23, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.926.333,23, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS. 04/07/2016 05/09/2021 1.926.333,23 1 0,00
02/11/2020 00006/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR DE R$ 489.174,03 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DA RETIFICAÇÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DEPROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS. O PREÇO INICIAL VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 151.721.333,23 PARA R$ 152.210.507,26. 04/07/2016 05/09/2021 489.174,03 1 0,00
01/03/2021 00007/2021 Termo Aditivo RESSARCIMENTO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONFORME IS Nº 10/2019 - PERÍODO AGO/2020 A NOV/2020. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 824.632,00, CONFORME INDICADO NA NOTA TÉCNICA 2 (SEI N° 7467939), QUE DEVERÁ SER INCLUÍDA NO RESUMO DO CONTRATO. 04/07/2016 05/09/2021 149.795.000,00 1 149.795.000,00
29/06/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DESPACHO / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (SEI N° 8379858), DESPACHO / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (SEI N° 8373763) E NOTA TÉCNICA Nº: 9/2021/UL - ANÁPOLIS - GO/DF/SRE - GO (SEI N° 8358192). ESTABELECIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) E DE SUAS NORMAS COMPLEMENTARES, CONFORME PORTARIA Nº 1.745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (SEI Nº 7910605), PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 60 DE 30 DE MARÇO DE 2021, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 95 DESTA PORTARIA. 04/07/2016 05/12/2021 149.795.000,00 1 149.795.000,00
23/09/2021 00009/2021 Termo Aditivo RESSARCIMENTO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE R$ 4.916.926,46, CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13 DE 02 DE JUNHO DE 2021, PERÍODO JUNHO/2021 E JULHO/2021. 04/07/2016 05/12/2021 149.795.000,00 1 149.795.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000260 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000261 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 41.055.144,63 0,00 0,00 41.055.144,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE800055 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801678 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.704.775,04 3.824.476,56 0,00 6.880.298,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 149795000 149795000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo