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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00587/2017
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00142/2017
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA
Processo 50619.001325/2016-95
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/EXECUTIVOE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-419/MS - LOTE 1 - TRECHO: ENTR.BR-163(A)(RIO VERDE DE MS)-ENTR.BR-060(B)/267(B)(JARDIM), SUBTRECHO: ENTR.BR-163(B)/ENTR.MS-080(A)-ENTR.MS-080(B)/228(A), SEGMENTO: KM 11,3 AO KM 63,8, EXTENSÃO: 52,5 KM; CÓDIGO DO SNV: 419BMS0012 - 419BMS0050.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2017
Vig. Fim 19/08/2026
Valor Global R$ 124.334.666,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 124.334.666,00
Valor Acumulado R$ 3.165.575.992,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2017 00587/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00587/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.001325/2016-95 06/09/2017 22/05/2020 119.540.000,00 1 119.540.000,00
23/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO. 06/09/2017 22/05/2020 119.540.000,00 1 119.540.000,00
03/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 06/09/2017 22/05/2020 119.540.000,00 1 119.540.000,00
28/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 28/11/2019 12/05/2022 119.540.000,00 1 119.540.000,00
27/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 28/11/2019 12/05/2022 119.540.000,00 1 119.540.000,00
08/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, INCLUSÃO DEEMPRESA E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO. 28/11/2019 12/05/2022 119.540.000,00 1 119.540.000,00
12/08/2021 00006/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO, DA DENOMINAÇÃO, DA LIDERANÇA DO CONSÓRCIO E DE SEUS REPRESENTANTES. PREAMBULO DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES: FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO, PARA QUE NOS PRÓXIMOS INSTRUMENTOS, ONDE SE LÊ: CONSÓRCIO PAVISERVICE/CAIAPÓ/GEOSISTEMAS, *LEIA-SE: CONSÓRCIO CAIAPÓ/PAVISERVICE/GEOSISTEMAS, TENDO COMO LÍDER A CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA., CNPJ: 00.237.518/0001-43, REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO JOSÉ RUBENS PANIAGO E ROBERTO LEMOS MUNIZ, QUE TAMBÉM ASSINA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO. 06/09/2017 12/05/2022 119.540.000,00 1 119.540.000,00
22/10/2021 00007/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 06/09/2017 12/05/2022 119.540.000,00 1 119.540.000,00
11/11/2021 00008/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 06/09/2017 12/05/2022 119.540.000,00 1 119.540.000,00
10/01/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS 06/09/2017 07/01/2023 119.540.000,00 1 119.540.000,00
06/05/2022 00010/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 06/09/2017 07/01/2023 119.540.000,00 1 119.540.000,00
12/07/2022 00011/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 12/07/2022 07/01/2023 119.540.000,00 1 119.540.000,00
12/09/2022 00012/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTRATUAIS POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS 12/09/2022 06/07/2023 119.540.000,00 1 119.540.000,00
25/04/2023 00013/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTRATUAIS POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS 25/04/2023 04/09/2023 119.540.000,00 1 119.540.000,00
16/08/2023 00014/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS 16/08/2023 29/08/2024 119.540.000,00 1 119.540.000,00
09/08/2024 00015/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS 09/08/2024 24/08/2025 119.540.000,00 1 119.540.000,00
23/07/2025 00016/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS. 23/07/2025 19/08/2026 119.540.000,00 1 119.540.000,00
20/08/2025 00017/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE NOVOS ITENS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS.O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE) PASSA DE R$ 119.540.000,00 (CENTO E DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA R$ 124.334.666,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 4,01%, EQUIVALENTE A R$ 4.794.666,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) A (P.I.). 20/08/2025 19/08/2026 124.334.666,00 1 124.334.666,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002946 MT01156 - BR-419/MS - CONSTRUCAO - ENT-BR163-ENT-BR262 449051 - OBRAS E INSTALACOES 56.224,41 56.224,41 0,00 0,00 56.224,41 56.224,41 56.224,41 0,00
393003 2023NE002985 MT01156 - BR-419/MS - CONSTRUCAO - ENT-BR163-ENT-BR262 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002534 MT01156 - BR-419/MS - CONSTRUCAO - ENT-BR163-ENT-BR262 449051 - OBRAS E INSTALACOES 184.725,00 0,00 0,00 0,00 184.725,00 0,00 0,00 184.725,00
393003 2017NE803660 MT01156 - BR-419/MS - CONSTRUCAO - ENT-BR163-ENT-BR262 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
393003 2021NE000311 MT01156 - BR-419/MS - CONSTRUCAO - ENT-BR163-ENT-BR262 449051 - OBRAS E INSTALACOES 21.309.178,17 0,00 0,00 21.309.178,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002104 MT01156 - BR-419/MS - CONSTRUCAO - ENT-BR163-ENT-BR262 449051 - OBRAS E INSTALACOES 24.300.000,00 0,00 0,00 10.307.518,11 13.992.481,89 0,00 0,00 13.992.481,89
393003 2022NE000696 MT01156 - BR-419/MS - CONSTRUCAO - ENT-BR163-ENT-BR262 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.278.679,63 0,00 0,00 262.255,30 2.752.385,10 735.960,77 735.960,77 1.280.463,56
393003 2025NE002670 MT01156 - BR-419/MS - CONSTRUCAO - ENT-BR163-ENT-BR262 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003189 MT01156 - BR-419/MS - CONSTRUCAO - ENT-BR163-ENT-BR262 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.943.121,57 0,00 0,00 9.943.121,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10362 2025-09-30 50619.001770/2025-46 2025-10-17 332121.06
10363 2025-09-30 50619.001770/2025-46 2025-10-17 3235062.77
10364 2025-09-30 50619.001770/2025-46 2025-10-17 6375937.74
80 2025-11-05 50619.001977/2025-11 2025-11-12 11761.26
81 2025-11-05 50619.001977/2025-11 2025-11-12 166275.16
82 2025-11-05 50619.001977/2025-11 2025-11-12 327709.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 124334666 124334666.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva