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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/08/2020
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00502/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00502/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.025297/2019-43
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18/08/2020
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20/07/2025
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44.810.737,60
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16
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3.334.526,40
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14/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. CONSTITUI OBJETO DESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 0502/2020 (SEI Nº 6260522), ITEM 2.1, DE MODO A ESTENDER O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL AO LIMITE DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORA PACTUADO, MANTENDO INALTERADO ESTE ÚLTIMO. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.
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18/08/2020
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20/01/2022
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3.700.000,00
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1
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3.700.000,00
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06/01/2022
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. CONSTITUI OBJETO DESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 0502/2020 (SEI Nº 6260522), ITEM 2.1, DE MODO A ESTENDER O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 20/07/2022, BEM COMO INCLUIR DISPOSITIVO SOBRE A POLÍTICA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC), VIGENTE NA AUTARQUIA. VIGÊNCIA: 18/08/2020 A 20/07/2022. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.700.000,00. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INC. I; ART. 57, § 1º, INC. II.
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18/08/2020
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20/07/2022
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3.700.000,00
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1
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3.700.000,00
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24/03/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONSTITUI OBJETO DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (10208644) AO CONTRATO Nº 0502/2020 (6260522), CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL ENCONTRADO NA CLÁUSULA SUPRAMENCIONADA, PARA CONSTAR QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 702 (SETECENTOS E DOIS) DIAS.
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18/08/2020
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20/07/2022
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3.700.000,00
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1
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3.700.000,00
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19/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0502/2020. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 152 (CENTO E CINQUENTA E DOIS) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 19/12/2022.GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.
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20/07/2022
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19/12/2022
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3.700.000,00
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1
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3.700.000,00
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19/12/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 502/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2023. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.
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19/12/2022
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17/06/2023
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3.700.000,00
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1
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3.700.000,00
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26/04/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E SUPRESSÃO PARCIAL DE OBJETO COM REDUÇÃO DE VALOR AO REFERIDO CONTRATO. A SUPRESSÃO DE R$ 365.473,60 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, A PREÇOS INICIAIS, O QUE REPRESENTA UM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE -9,88% (NOVE VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO). COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 3.334.526,40 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS.
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26/04/2023
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17/06/2023
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3.334.526,40
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1
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3.334.526,40
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16/06/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 502/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.
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17/06/2023
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14/12/2023
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3.334.526,40
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1
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3.334.526,40
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13/12/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 11/05/2024.
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14/12/2023
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11/05/2024
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3.334.526,40
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1
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3.334.526,40
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10/05/2024
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00009/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 0502/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2024.
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11/05/2024
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08/09/2024
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3.334.526,40
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1
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3.334.526,40
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06/09/2024
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00010/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) E O VIGÊNCIA POR MAIS 315 (TREZENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS PARA 21/01/2025 E 20/07/2025, RESPECTIVAMENTE.
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08/09/2024
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20/07/2025
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3.334.526,40
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1
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3.334.526,40
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20/01/2025
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00011/2025
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO PARA 21/5/2025.
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20/01/2025
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20/07/2025
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3.334.526,40
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1
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3.334.526,40
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20/05/2025
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00012/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 502/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE, DO ITEM 2.1, PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 17/11/2025 E 16/1/2026, RESPECTIVAMENTE.
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20/07/2025
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16/01/2026
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3.334.526,40
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1
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3.334.526,40
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17/10/2025
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00013/2025
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO.O VALOR VIGENTE À PI PASSARÁ DE R$ 3.334.526,40 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.985.133,16 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.
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17/10/2025
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16/01/2026
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3.985.133,16
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1
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3.985.133,16
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17/11/2025
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00014/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 502/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO É DE 1.947 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE) DIAS E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR SUA VEZ, É DE 1.978 (MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO) DIAS.
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17/11/2025
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16/01/2026
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3.985.133,16
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1
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3.985.133,16
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15/01/2026
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00015/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 15/07/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 13/10/2026. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSP.
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16/01/2026
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13/10/2026
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3.985.133,16
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1
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3.985.133,16
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16/07/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 243.279,82 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER DE R$ 4.836.269,04 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 3.985.133,16 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (PI), MAIS A SOMATÓRIA NO VALOR DE (R) R$ 607.856,06 (SEISCENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS) DOS REAJUSTAMENTOS (SEI Nº 6854990; 11657263; 15109198;O 18491683 E 21691266), E O VALOR DE R$ 243.279,82 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE A ESSA PARCELA DO PERÍODO DATA-BASE DE JUNHO/2026.
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18/08/2020
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13/10/2026
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4.836.269,04
|
1
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4.836.269,04
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2026NE000094
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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999.989,46
|
999.989,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003682
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MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
177.788,58
|
177.788,58
|
0,00
|
0,00
|
177.788,58
|
2.435,08
|
2.435,08
|
175.353,50
|
|
393003
|
2020NE802890
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MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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3.700.000,00
|
3.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
860.429,88
|
860.429,88
|
860.429,88
|
1.054.177,80
|
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