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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00720/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00252/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50600.027243/2020-56
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DECAPACIDADE, RESTAURAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇAE ELIMINAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-230/MA, INCLUINDO CONTORNOS E TRATAMENTOS DE TRAVESSIAS URBANAS DA REGIÃO, SUBTRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO), SEGMENTO: KM 0,00 A KM 214,90 E EXTENSÃO (IMPLANTADA): 214,90 KM, LOTE 01. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - CGDESP/DPP - DNIT.
Informações Complementares
Vig. Início 20/11/2020
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.879.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.879.000,00
Valor Acumulado R$ 90.192.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2020 00720/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00720/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.027243/2020-56 20/11/2020 27/09/2025 52.612.000,00 28 1.879.000,00
11/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 720/2020-00. CONSTITUI OBJETO DESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 0720/2020 (SEI Nº 6935407), ITENS 2.1 E 2.2, DE MODO A ESTENDER O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. VIGÊNCIA: 20/11/2020 A 06/12/2022. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.879.000,00. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INC. I; ART. 57, § 1º, INC. II. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2022. 20/11/2020 06/12/2022 1.879.000,00 1 1.879.000,00
11/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA ACERCA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 323 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS) DIAS, PASSANDO O SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 30 DE JUNHO DE 2023 E 25 DE OUTUBRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE. 06/12/2022 25/10/2023 1.879.000,00 1 1.879.000,00
30/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 451 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM) DIAS, PASSANDO O SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 23/9/2024 E 18/1/2025, RESPECTIVAMENTE. 25/10/2023 18/01/2025 1.879.000,00 1 1.879.000,00
23/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 252 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 02/06/2025 E 27/09/2025, RESPECTIVAMENTE. 19/01/2025 27/09/2025 1.879.000,00 1 1.879.000,00
02/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 720/2020-00. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 0720/2020 (6935407), ESPECIFICAMENTE, O ITEM 2.1, DE MODO A ESTENDER OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 338 DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 6/5/2026 E 31/8/2026 27/09/2025 31/08/2026 1.879.000,00 1 1.879.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000672 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 182.941,22 38.965,00 0,00 143.976,22 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803611 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 125.811,26 125.811,26 0,00 0,00 1.366.010,84 1.340.125,02 1.375.741,80 394.028,11
393003 2026NE002194 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 83.229,00 0,00 0,00 83.229,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002301 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 96.771,00 37.462,06 0,00 59.308,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1615 2026-07-23 50600.019006/2026-15 2026-07-27 181502.94
1904 2026-09-11 50600.025738/2026-36 2026-09-16 65967.74
33370 2025-01-17 50600.000600/2025-43 2025-01-20 35540.01
33577 2025-02-21 50600.004731/2025-08 2025-02-21 109529.09
33975 2025-04-25 50600.011031/2025-61 2025-04-25 226892.25
34225 2025-05-23 50600.013859/2025-54 2025-05-23 19694.95
34393 2025-06-11 50600.016157/2025-22 2025-06-16 5501.25
34623 2025-07-16 50600.018640/2025-41 2025-07-16 22584.06
34917 2025-08-20 50600.022067/2025-71 2025-08-20 26164.46
35069 2025-09-12 50600.025676/2025-81 2025-09-15 44243.04
35264 2025-10-17 50600.030656/2025-22 2025-10-20 11725.81
251 2025-12-17 50600.039268/2025-15 2025-12-19 23345.27
35512 2025-11-19 50600.034958/2025-70 2025-11-21 101896.77
611 2026-02-21 50600.003852/2026-13 2026-02-27 447336.30
515 2026-01-30 50600.001135/2026-49 2026-02-04 14754.51
867 2026-03-27 50600.009268/2026-63 2026-03-30 53434.37
1047 2026-04-23 50600.012782/2026-86 2026-04-24 6188.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1879000 1879000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo