Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00383/2019
Unidade Realizadora da Compra 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 54000.114735/2019-67
Objeto PRESTACAO DE SERVICO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVACAO E HIGIENE DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS IMOVEIS DO INCRA/RJ
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2019
Vig. Fim 03/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 504.700,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.058,41
Valor Acumulado R$ 2.045.698,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2019 00383/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00383/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.114735/2019-67 03/09/2019 02/09/2020 425.632,98 12 35.469,42
03/09/2020 00384/2020 Termo Aditivo PRORROGACAO DO CONTRATO ORIGINAL 03/09/2020 03/09/2021 369.310,04 12 30.775,84
24/08/2021 38302/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CRT/RJ Nº 383/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2021 A 03/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. EM ATENÇÃO À CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, O CONTRATO FOI REAJUSTADO COM BASE NO PEDIDO DA CONTRATADA REFERENTE AO INTERSTÍCIO 2020/2021, ALTERANDO VALOR ORIGINÁRIO CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA. 03/09/2021 03/09/2022 388.479,38 12 32.373,28
01/09/2022 38304/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CRT/RJ Nº 383/2019, POR 12 (DOZE) MESES,CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2022 A 03/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEIN.º 8.666, DE 1993. EM ATENÇÃO À CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, O CONTRATO FOI REAJUSTADO COM BASE NO PEDIDO DACONTRATADA REFERENTE AO INTERSTÍ CIO 2020/2021, ALTERANDO VALOR ORIGINÁRIO CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA. 03/09/2022 03/09/2023 388.479,38 12 32.373,28
01/09/2022 38303/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CRT/RJ Nº 383/2019, POR 12 (DOZE) MESES,CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2022 A 03/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEIN.º 8.666, DE 1993. EM ATENÇÃO À CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, O CONTRATO FOI REAJUSTADO COM BASE NO PEDIDO DACONTRATADA REFERENTE AO INTERSTÍ CIO 2020/2021, ALTERANDO VALOR ORIGINÁRIO CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA. 03/09/2022 03/09/2023 388.479,38 12 32.373,28
27/10/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01.03.2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 21.652,45 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. (SEI Nº 14603937). 03/09/2019 03/09/2023 424.076,78 12 35.339,73
31/08/2023 38304/2019 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CRT/RJ Nº 383/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2023 A 03/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01.03.2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 9.107,91 (NOVE MIL, CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 17003974) E VALORES DEVIDOS (17355120). EM ATENÇÃO À CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, O CONTRATO FOI REAJUSTADO COM BASE NO PEDIDO DA CONTRATADA REFERENTE AO INTERSTÍCIO 2023/2024, ALTERANDO VALOR ORIGINÁRIO CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA SENDO QUE O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº. 8.666/93, COMBINADO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017; 03/09/2023 03/09/2024 446.196,88 12 37.183,07
22/08/2024 02366/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 383/2019, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2024 A 03/09/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/1993. A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DE 01/03/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO NOS DOCUMENTOS 21378957 E 21378971. REALIZADA A CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ EXTINTA, NÃO GERANDO QUALQUER DIREITO À CONTRATADA DECORRENTE DE RESCISÃO. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVOS ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, UNILATERALMENTE PELO INCRA, ANTES DO TÉRMINO DO SEU PRAZO, TÃO LOGO CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, SEM INCIDÊNCIA DE INDENIZAÇÃO, DEVENDO SER OBSERVADO O AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS CONTRATUALMENTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - A ADMINISTRAÇÃO DEFINIRÁ PARA A EMPRESA, UM, PRAZO SUFICIENTE, PARA QUE A MESMA POSSA RESGUARDAR O PAGAMENTO DE EVENTUAIS VERBAS RESCISÓRIAS AOS FUNCIONÁRIOS. 03/09/2024 03/09/2025 470.987,23 12 39.248,94
21/08/2025 00180/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/03/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 15.184,14, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO(DOCUMENTO SEI 24971669). APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E/OU REAJUSTE, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 472.265,24 PARA R$ 504.490,57, A PARTIR DE 01/03/2025, E PARA R$ 504.700,96 A PARTIR DE 01/05/2025, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/03/2025, PASSARÁ DE R$ 39.355,44 E PARA R$ 42.040,88 E PARA 42.058,41A PARTIR DE 01/05/2025. 03/09/2019 03/09/2025 504.700,96 12 42.058,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373062 2022NE000009 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 420.852,62 0,00 6.059,99 376.025,43 42.182,58 3.415,38 3.415,38 41.411,81
373062 2023NE000021 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 442.661,83 37.358,90 3.919,87 401.383,06 37.358,90 175,83 175,83 41.102,94
373062 2023NE000006 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373062 2024NE000101 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.000,00 2.751,07 0,00 39.248,93 0,00 0,00 0,00 0,00
373062 2024NE000007 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.076,82 0,00 0,00 349.076,82 0,00 0,00 0,00 0,00
373062 2025NE000002 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 459.143,10 1.941,59 8.335,66 448.865,85 1.941,59 0,00 0,00 10.277,25
373062 2019NE800109 A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373062 2020NE800013 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373062 2025NE000010 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 75.746,79 0,00 0,00 75.746,79 0,00 0,00 0,00 0,00
373062 2026NE000016 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.264,25 0,00 0,00 2.264,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
138003 JANEIRO 2025-02-12 54000.114735/2019-67 2025-03-12 39248.93
135563 2025-01-02 54000.013155/2025-00 2025-02-14 39248.93
133629 2024-12-02 54000.013155/2025-00 2025-02-14 39248.93
139752 2025-03-05 54000.000935/2025-81 2025-04-08 39248.93
141868 2025-04-01 54000.000935/2025-81 2025-04-24 39248.93
151865 2025-08-01 54000.000935/2025-81 2025-08-11 39248.93
143904 2025-05-02 54000.114735/2019-67 2025-05-13 39248.93
146619 2025-06-02 54000.000935/2025-81 2025-06-10 39248.93
149180 2025-07-03 54000.000935/2025-81 2025-07-10 38290.15
158674 2025-11-03 54000.104855/2025-02 2025-11-13 42058.41
154658 2025-09-09 54000.000935/2025-81 2025-09-15 15184.14
154128 2025-09-01 54000.000935/2025-81 2025-09-11 42058.41
156760 2025-10-06 54000.104855/2025-02 2025-11-13 42058.41
10 2025-12-02 54000.000935/2025-81 2025-12-16 42058.41
2306 2026-01-06 54000.104855/2025-02 2026-01-14 4205.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 504700.96 504700.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo