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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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390070 - SUP.REG.RR - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393009 - SUP.REG.AM-DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00780/2015
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Unidade Realizadora da Compra
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393009 - SUP.REG.AM-DNIT
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Número da Compra
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00148/2015
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
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Processo
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50600.068202/2014-71
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Objeto
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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOPROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS NA RODOVIA BR-401/RR, TRECHO: ENTR. BR-174/RR(BOA VISTA) - FRONT. BRASIL/GUIANA (BONFIM), SUBTRECHO: ENTR. BR-174/RR (BOA VISTA/RR)(ACESSO BONFIM)- FRONT. BRASIL/GUIANA (BONFIM), SEGMENTO:KM 0,0 - KM 106,90 E KM 0,0 - KM 17,90, EXTENSÃO: 124,80 KM.
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Informações Complementares
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O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57,...
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Vig. Início
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12/11/2015
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Vig. Fim
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29/06/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 181.154.100,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 181.154.100,00
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Valor Acumulado
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R$ 905.770.500,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/11/2015
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00780/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00780/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.068202/2014-71
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12/11/2015
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23/07/2019
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181.154.100,00
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1
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181.154.100,00
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25/08/2016
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00001/2016
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO PARA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SR- 00780/2015-01, QUE ENTRE SI CELEBRAMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, COMO SUB-ROGANTE, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, COMO SUB-ROGADO, E O CONSÓRCIO CASTILHO-COEMA-DINAMIZA-ALTA,COMO INTERVINIENTE.
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12/11/2015
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23/07/2019
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181.154.100,00
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1
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181.154.100,00
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30/11/2016
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00002/2016
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS SEMREFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00780/2015-00, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORÇÃO DEPROJETOS BÁSCIO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTODA BR-401/RR NO TRECHO: ENTRONC. BR-174/RR (BOAVISTA)- FRONT. BRASIL/GUIANA (PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO ITACUTÚ); SUBTRECHO: BR-174/RR-FRONT. BRASIL/GUIANA; SEG: KM 3,00-KM 106,90; KM 0,00-KM 17,90; EXTENSÃO: 121,80 KM,LOTE UNICO
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12/11/2015
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23/07/2019
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181.154.100,00
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1
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181.154.100,00
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14/11/2018
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00003/2018
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DEPRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1625 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1715DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PEA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RR, CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 4173, DE 14/08/2018,DO DIRETOR GERAL DO DNIT.
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24/07/2019
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22/07/2020
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181.154.100,00
|
1
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181.154.100,00
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30/09/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00780/2015, EM FUNÇÃO DO ACRESCIMO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFALTICOS, ADOTA-SE UMAPARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.194.371,50AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RR-SUBSTITUTO NOMEADO PELA PORTARIA N° 5.497, DE 23/10/2018, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES,PUBLICADA NO DOU DE 25/10/2018, CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA DG N° 6.205, DE 28/11/2018.
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24/07/2019
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22/07/2020
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181.154.100,00
|
1
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181.154.100,00
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15/04/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 372,ELEVANDO O PRAZO PARA 1997 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCI PARA 2087 DIAS CONSECUTIVOS.
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23/07/2020
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29/07/2021
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181.154.100,00
|
1
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181.154.100,00
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01/09/2020
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00006/2020
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Termo Aditivo
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CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 141/2022/SRE - RR (10429632), TORNA SEM EFEITO O 6º TERMO ADITIVO (SEI Nº. 6389759), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, Nº. 169 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 26 00780/2015 (SEI Nº. 10452009) CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM RORAIMA E O CONSÓRCIO CASTILHO-COEMA-ALTA-DINAMIZA, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS NA RODOVIA BR-401/RR, DEVIDO À REVOGAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NUP: 00424.114867/2018-06 (REF. 1020832-27.2018.4.01.3400), (SEI Nº. 8046285) PELA DECISÃO JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020773-83.2020.4.01.0000, (SEI Nº. 8065179).
EFICÁCIA: ESTE TERMO TERÁ VIGÊNCIA E SUA EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
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07/02/2022
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09/02/2022
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181.154.100,00
|
1
|
181.154.100,00
|
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22/02/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-00780/2015 DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO), ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 2242 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2332 (DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RR NOMEADO PELA PORTARIA Nº 11, DE 11/02/2020, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PUBLICADA NO DOU DE 12/02/2020, CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DG Nº 6.756, DE 23/09/2020, DO DIRETOR GERAL DO DNIT, PUBLICADA NO DOU Nº 224 DE 24/09/2020, SEÇÃO 01.
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12/11/2015
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29/07/2021
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181.154.100,00
|
1
|
181.154.100,00
|
|
16/12/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-00780/2015 DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 2332 (DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2422 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA 31/03/2022 E VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 29/06/2022.
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01/04/2022
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29/06/2022
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181.154.100,00
|
1
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181.154.100,00
|
|
25/03/2022
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00009/2022
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Termo Aditivo
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9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-00780/2015 DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 2697 (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2787 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE). PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 31/03/2023 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 29/06/2023;
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12/11/2015
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29/06/2023
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181.154.100,00
|
1
|
181.154.100,00
|
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE002172
|
MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.187.026,33
|
4.067,27
|
0,00
|
6.182.959,06
|
4.067,27
|
4.067,27
|
4.067,27
|
0,00
|
|
393003
|
2015NE802927
|
MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000286
|
MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001114
|
MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.132.079,51
|
0,00
|
0,00
|
1.132.079,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
181154100
|
181154100.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
