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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00635/2015
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00620/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.030253/2013-40
Objeto GESTÃO AMBIENTAL ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-290/RS
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2015
Vig. Fim 23/02/2027
Valor Global R$ 44.181.032,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.181.032,43
Valor Acumulado R$ 3.273.802.749,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2015 00635/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00635/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.030253/2013-40 15/09/2015 31/10/2025 32.826.908,10 1 32.826.908,10
26/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 635/2015-10 DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DE 28/09/2018 PARA 27/03/2019 E ALTERAÇÃO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 31.185.562,69 PARA R$ 26.822.573,58, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.071.523,10 DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DA SUPRESSÃO DE R$ 6.434.242,21. 28/09/2018 27/03/2019 26.822.573,58 1 0,00
25/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 540 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DE 27/03/2019 PARA 17/09/2020, E ALTERAÇÃO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 26.822.573,58 PARA R$ 26.776.163,10, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 14.756.582,03 DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DA SUPRESSÃO DE R$ 14.802.992,51. 27/03/2019 17/09/2020 46.410,48 1 0,00
15/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 510 DIAS E PRAZO DE VIGÊNCIA EM 690 DIAS, COM REFLEXO FINACEIRO POSITIVO DE R$ 6.428.670,87 E REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE R$ 3.860.939,29. 17/09/2020 08/08/2022 2.567.731,58 1 0,00
17/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO ECOPLAN/STE, COM RETIRADA DA EMPRESA STE, TRANSFERINDO SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (50%) PARA A EMPRESA ECOPLAN. 17/09/2020 08/08/2022 2.567.731,58 1 0,00
10/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 12/02/2023 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 08/08/2023 . REDUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO PASSANDO DOS ATUAIS R$ 29.343.894,68 (VINTE E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)​ PARA R$ 26.585.700,56 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). INCLUSÃO DE DISCIPLINA REFERENTE À POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) DO DNIT E DE CLÁUSULA ESPECÍFICA DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO AJUSTE. 10/02/2022 08/08/2023 26.585.700,56 1 26.585.700,56
07/02/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS COM ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 12/02/2024 E O DE VIGÊNCIA PARA 07/08/2024. ACRÉSCIMO DE R$ 4.219.444,18 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS); DEDUÇÃO DE R$ 2.209.763,95 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DEDUÇÃO DE R$ 2.786,50 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 07/02/2023 07/08/2024 28.592.594,29 1 28.592.594,29
05/02/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 177 DIAS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO PARA 07/08/2024, COM AUMENTO DE VALOR DE R$ 3.527.427,64, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO; DEDUÇÃO DE R$ 1.091.957,93, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO DE SALDOS NÃO UTILIZADOS E DE R$ 10.517,61, EM FUNÇÃO DO DESCONTO DA ANÁLISE DA VANTAJOSIDADE, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI PARA R$ 31.017.546,39. 05/02/2024 07/08/2024 31.017.546,39 1 31.017.546,39
07/08/2024 00008/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA EMENTA DO CONTRATO; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 273 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO PARA 07/05/2025; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 450 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO PARA 31/10/2025; AUMENTO DE VALOR DE R$ 5.468.231,23, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO; SUPRESSÃO DE R$ 697.529,77 E DE E DE R$ 379.280,78, REFERENTE AOS SALDOS NÃO UTILIZADOS EM MEDIÇÕES ANTERIORES E AOS SALDOS QUE NÃO SERÃO NECESSÁRIOS NO PERÍODO PRORROGADO, RESPECTIVAMENTE. 07/08/2024 31/10/2025 35.408.967,07 1 35.408.967,07
07/05/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 480 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 30/08/2026 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 23/02/2027, COM ACRÉSCIMO DE R$ 9.707.758,43, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE R$ 935.693,07, REFERENTE AOS SALDOS NÃO UTILIZADOS EM MEDIÇÕES ANTERIORES. 07/05/2025 23/02/2027 44.181.032,43 1 44.181.032,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001235 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 744.652,18 1.255.347,82 0,00 0,00 1.255.347,82
393003 2023NE001507 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 2.950.535,41 728.979,09 6.320.485,50 2.950.535,41 0,00 0,00 3.679.514,50
393003 2023NE002956 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 513.596,00 513.596,00 0,00 0,00 513.596,00 0,00 0,00 513.596,00
393003 2022NE001308 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.190.682,00 0,00 0,00 1.744.154,87 1.446.527,13 0,00 0,00 1.446.527,13
393003 2025NE003117 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.900.000,00 472.361,19 231.309,38 5.196.329,43 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2015NE802612 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE802483 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE806133 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001132 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 69.537,00 0,00 0,00 69.537,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000929 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.827.316,81 3.093.897,14 932.752,34 3.800.667,33 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002139 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003174 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 510.000,00 510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2025NE000123 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005926 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006107 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002113 MT00754 - BR-290/RS-ADEQ-ELDORADO DO SUL-PANTANO GRANDE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.900.000,00 5.924.163,42 712.571,11 2.263.265,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
491 2026-06-25 50610.004114/2026-66 2026-07-07 136496.46
488 2026-06-25 50610.004114/2026-66 2026-07-07 79213.96
489 2026-06-25 50610.004114/2026-66 2026-07-07 11809.24
487 2026-06-25 50610.004114/2026-66 2026-07-07 240709.20
490 2026-06-25 50610.004114/2026-66 2026-07-07 118629.23
486 2026-06-25 50610.004114/2026-66 2026-07-07 95854.26
485 2026-06-25 50610.004114/2026-66 2026-07-07 84121.69
265 2026-03-26 50610.005413/2026-18 2026-08-12 71719.15
268 2026-03-26 50610.005413/2026-18 2026-08-12 123581.89
262 2026-03-26 50610.005413/2026-18 2026-08-12 76162.54
263 2026-03-26 50610.005413/2026-18 2026-08-12 86785.03
264 2026-03-26 50610.005413/2026-18 2026-08-12 217934.57
266 2026-03-26 50610.005413/2026-18 2026-08-12 10691.92
267 2026-03-26 50610.005413/2026-18 2026-08-12 107405.16
528 2026-07-17 50610.004681/2026-12 2026-08-03 80013.17
529 2026-07-17 50610.004681/2026-12 2026-08-03 200929.06
527 2026-07-17 50610.004681/2026-12 2026-08-03 70219.56
530 2026-07-17 50610.004681/2026-12 2026-08-03 66122.88
531 2026-07-17 50610.004681/2026-12 2026-08-03 9857.62
532 2026-07-17 50610.004681/2026-12 2026-08-03 99024.30
533 2026-07-17 50610.004681/2026-12 2026-08-03 113938.75
95 2025-03-05 50610.001763/2025-24 2025-03-11 67849.77
99 2025-03-05 50610.001763/2025-24 2025-03-11 95682.40
100 2025-03-05 50610.001763/2025-24 2025-03-11 110093.52
94 2025-03-05 50610.001763/2025-24 2025-03-11 77312.87
96 2025-03-05 50610.001763/2025-24 2025-03-11 194148.07
97 2025-03-05 50610.001763/2025-24 2025-03-11 63891.35
98 2025-03-05 50610.001763/2025-24 2025-03-11 9524.95
2025/146 2025-04-01 50610.002516/2025-45 2025-04-04 13820.68
2025/142 2025-03-31 50610.002516/2025-45 2025-04-04 98449.91
2025/143 2025-04-01 50610.002516/2025-45 2025-04-04 112180.85
2025/144 2025-04-01 50610.002516/2025-45 2025-04-04 281708.54
2025/145 2025-04-01 50610.002516/2025-45 2025-04-04 92706.25
2025/147 2025-04-01 50610.002516/2025-45 2025-04-04 138835.02
2025/148 2025-04-01 50610.002516/2025-45 2025-04-04 159745.53
217 2025-05-07 50610.003299/2025-19 2025-05-09 73592.19
219 2025-05-07 50610.003299/2025-19 2025-05-09 210579.68
220 2025-05-07 50610.003299/2025-19 2025-05-09 69298.76
218 2025-05-07 50610.003299/2025-19 2025-05-09 83856.19
221 2025-05-07 50610.003299/2025-19 2025-05-09 10331.08
222 2025-05-07 50610.003299/2025-19 2025-05-09 103780.42
223 2025-05-07 50610.003299/2025-19 2025-05-09 119411.22
2025/262 2025-05-27 50610.003878/2025-53 2025-06-03 106527.68
2025/258 2025-05-27 50610.003878/2025-53 2025-06-03 86076.02
2025/257 2025-05-27 50610.003878/2025-53 2025-06-03 75540.31
2025/259 2025-05-27 50610.003878/2025-53 2025-06-03 216154.09
2025/260 2025-05-27 50610.003878/2025-53 2025-06-03 71133.22
2025/261 2025-05-27 50610.003878/2025-53 2025-06-03 10604.57
2025/263 2025-05-27 50610.003878/2025-53 2025-06-03 122572.25
2025/309 2025-06-24 50610.004597/2025-18 2025-07-06 259702.52
2025/312 2025-06-24 50610.004597/2025-18 2025-07-06 127989.74
2025/308 2025-06-24 50610.004597/2025-18 2025-07-06 103417.70
2025/311 2025-06-24 50610.004597/2025-18 2025-07-06 12741.06
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