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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00503/2019
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00338/2018
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50616.001732/2018-94
Objeto CONTRATO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, O CONSÓRCIO PLANATERRA/URBANIZA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESASPARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA INTERSEÇÃO EM DOIS NÍVEIS NA RODOVIA BR-470/SC, SEGMENTO DO KM 175,0 AO KM 177,0, NUMA EXTENSÃO DE 2,0 KM, EM POUSO REDONDO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2019
Vig. Fim 24/01/2025
Valor Global R$ 9.867.732,65
Núm. Parcelas 58
Valor Parcela R$ 170.133,32
Valor Acumulado R$ 25.827.732,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2019 00503/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00503/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001732/2018-94 12/08/2019 09/02/2021 7.980.000,00 18 443.333,33
11/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2021 UASG - 393013 - SUP.REG. SC - DNIT NÚMERO DO CONTRATO: 503/2019. Nº PROCESSO: 50616.001732/2018-94 ##TEX 01° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 503/2019-00, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO PLANATERRA/URBANIZA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA INTERSEÇÃO EM DOIS NÍVEIS NA RODOVIA BR 470/SC, POUSO REDONDO/SC, TRECHO: NAVEGANTES – DIVISA SC/RS, SUBTRECHOS: RIO DO SUL – CURITIBANOS, SEGMENTOS: KM 175 – KM 177, NA FORMA ABAIXO: 09/02/2021 09/02/2022 7.980.000,00 18 443.333,33
29/06/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SC, CONFORME DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EXPRESSA NA PORTARIA Nº 6.756, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 E NA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 10/DG/DNIT, DE 16 DE MAIO DE 2019. 12/08/2019 09/02/2022 7.980.000,00 18 443.333,33
29/06/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SC, CONFORME DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EXPRESSA NA PORTARIA Nº 6.756, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 E NA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 10/DG/DNIT, DE 16 DE MAIO DE 2019. 12/08/2019 09/02/2022 7.980.000,00 18 443.333,33
25/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 09/02/2022 PARA 08/02/2023. 12/08/2019 08/02/2023 7.980.000,00 18 443.333,33
26/01/2023 00003/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PASSARÁ DE 08/02/2023 PARA 07/08/2023 E 05/11/2023, RESPECTIVAMENTE, FACE O ACRÉSCIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE PRAZO DE EXECUÇÃO E 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS AO PRAZO DE VIGÊNCIA. 26/01/2023 05/11/2023 7.980.000,00 46 173.478,26
07/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ DE 07/08/2023 PARA 31/12/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 05/11/2023 PARA 30/03/2024, FACE O ACRÉSCIMO DE 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) DIAS AOS RESPECTIVOS PRAZOS. 07/08/2023 30/03/2024 7.980.000,00 54 147.777,78
24/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 7.980.000,00 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA R$ 9.867.732,65 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.887.732,65 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTES À 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, TOTALIZANDO O REFLEXO FINAL ACUMULADO DE 23,656% DO CONTRATO ORIGINAL. 24/10/2023 30/03/2024 9.867.732,65 54 182.735,79
29/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2023 PARA 29/04/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 30/03/2024 PARA 28/07/2024; CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 29/12/2023 28/07/2024 9.867.732,65 58 170.133,32
24/07/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PERMANECE INALTERADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 28/07/2024 PARA 26/10/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 28/07/2024 26/10/2024 9.867.732,65 58 170.133,32
21/10/2024 00008/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO PERMANECE INALTERADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 26/10/2024 PARA 24/01/2025 , CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 21/10/2024 24/01/2025 9.867.732,65 58 170.133,32
21/11/2024 00009/2024 Termo Aditivo Alteração da Composição do Consórcio Construtor (Alterando o Preâmbulo - das Partes e seus Representantes), que passa a ser PLANATERRA / ESSE, tendo como líder a empresa PLANATERRA - Terraplenagem e Pavimentação Ltda, inscrita sob o CNPJ/MF n.º 82.743.832/0001-62. 21/11/2024 24/01/2025 9.867.732,65 58 170.133,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000483 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.067.623,22 0,00 0,00 3.801.913,73 1.265.709,49 0,00 0,00 1.265.709,49
393003 2022NE004040 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE003965 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00
393003 2024NE001165 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.695,94 0,00 0,00 18.695,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803428 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002409 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 39.568,94 0,00 560.431,06 39.568,94 39.568,94 39.568,94 0,00
393003 2021NE001449 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 932.449,48 0,00 0,00 932.449,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001459 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.909.440,32 0,00 0,00 1.884.225,95 25.216,28 0,00 1,91 25.212,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 9867732.65 9867732.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva