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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2012
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01053/2012
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01053/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001325/2012-91
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16/01/2013
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20/12/2017
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141.035.000,00
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60
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2.350.583,33
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16/08/2016
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00001/2016
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, EM DECORRÊNCIA DO1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO NA FASE DE OBRAS, GERANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 27.812.929,96, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO A PI PASSA DE R$ 141.035.000,00 PARA R$ 168.847.929,96, E RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO - DO REAJUSTE DO PREÇO, ESTABELECENDO O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO INICIAL COM REFERÊNCIA À DATA BASE DO ORÇAMENTO.
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16/08/2016
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20/12/2017
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141.035.000,00
|
60
|
2.350.583,33
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19/12/2017
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00002/2017
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATADE 10/12/2019, REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL, A PREÇOS INICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 1.027.208,94, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDOQUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 168.847.929,96 PARA R$ 167.820.721,02.
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19/12/2017
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10/12/2019
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1.027.208,94
|
1
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0,00
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06/12/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 167.820.721,02 PARA 167.990.383,14, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 169.662,12, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A VENCER NA DATA DE 09/12/2020, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO.
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06/12/2019
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09/12/2020
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169.662,12
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1
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0,00
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05/03/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 167.990.383,14 PARA R$ 168.803.876,66, EM VIRTUDEDE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIODE R$ 813.493,52.
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05/03/2020
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09/12/2020
|
813.493,52
|
1
|
0,00
|
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15/04/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 577.004,39, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO,A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 168.803.876,66 PARA R$ 169.380.881,05.
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15/04/2020
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09/12/2020
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577.004,39
|
1
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0,00
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09/12/2020
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00006/2020
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, GERANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 716.706,61, SSENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 169.380.881,05 PARA R$170.097.587,66, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA PARA 07/06/2021 EO DE EXECUÇÃO PASSA PARA 09/03/2021, E INCLUSÃODE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO.
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09/12/2020
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07/06/2021
|
716.706,61
|
1
|
0,00
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20/05/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, DEVIDO A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OBJETO NO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, CELEBRADO EM 28/12/2012, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 16/01/2013 E VENCIMENTO PREVISTO PARA A DATA DE 07/06/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 04/12/2021, E O PRAZO DE EXECUÇÃO, PREVISTO PARA A DATA DE 09/03/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 05/09/2021.
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16/01/2013
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04/12/2021
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141.035.000,00
|
1
|
141.035.000,00
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01/07/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, NO MONTANTE DE R$ 1.854.437,74 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 170.097.587,66 (CENTO E SETENTA E SETE MILHÕES NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 171.952.025,40 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES NOVENCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
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16/01/2013
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04/12/2021
|
141.035.000,00
|
1
|
141.035.000,00
|
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18/11/2021
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00009/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O VENCIMENTO PREVISTO PARA A DATA DE 04/12/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/06/2022
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16/01/2013
|
01/06/2022
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141.035.000,00
|
1
|
141.035.000,00
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|
26/01/2022
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00010/2022
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO 5º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, QUE TEM COMO OBJETIVO A INCLUSÃO DOS ITENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA O 10º (DÉCIMO) ANO, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 170.097.587,66 (CENTO E SETENTA MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 171.500.079,60 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) EM VIRTUDE DO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.402.491,94 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 01/06/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/09/2022, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO, PREVISTO PARA A DATA DE 05/09/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 30/06/2022, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 298 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, ALÉM DE INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E SUPRESSÃO DE SEGMENTO AO CONTRATO.
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16/01/2013
|
01/09/2022
|
141.035.000,00
|
1
|
141.035.000,00
|
|
01/09/2022
|
00011/2022
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REDUÇÃO DE VALOR, EM DECORRÊNCIA DO 6º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, QUE TEM COMO OBJETIVO A RESTAURAÇÃO DO SEGMENTO FINAL DA BR-470/SC E O ACRÉSCIMO DE PARCELAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA O 10º (DÉCIMO) ANO, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 171.500.079,60 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 171.481.893,33 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 18.186,27 (DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, CELEBRADO EM 28/12/2012, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 16/01/2013 E VENCIMENTO PREVISTO PARA A DATA DE 01/09/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 29/01/2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO, PREVISTO PARA A DATA DE 30/06/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 27/11/2022, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS.
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01/09/2022
|
29/01/2023
|
141.035.000,00
|
1
|
141.035.000,00
|
|
28/12/2022
|
00012/2022
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 171.481.893,33 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 172.618.108,67 (CENTO E SETENTA E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1.136.215,34 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
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28/12/2022
|
29/01/2023
|
141.035.000,00
|
121
|
1.165.578,51
|
|
26/01/2023
|
00013/2023
|
Termo Aditivo
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CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.892.707/0001-00, REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENG. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE; CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A., REPRESENTADA PELO SR. ADEMIR LOCKS, QUE ASSINA COMO REPRESENTANTE LEGAL, PELO ENG. ANTÔNIO RAFAEL ISIDORO NETO, QUE ASSINA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CONTRATADA E PELO ENG. BRUNO STEPHANI QUE ASSINA COMO CORRESPONSÁVEL TÉCNICO DA CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) DAS RODOVIAS: (A) BR-153/SC: TRECHO: DIV. PR/SC - DIV. SC/RS; SUBTRECHO: DIV. PR/SC - DIV. SC/RS; SEGMENTO: KM 0,0 - KM 119,8; (B) BR-282/SC: TRECHO: FLORIANÓPOLIS - FRONT. BRASIL/ARGENTINA; SUBTRECHO: ENTR. BR-283(A) - VARGEM BONITA; SEGMENTO: KM 335,7 - KM 420,0 E (C) BR-470/SC: TRECHO: NAVEGANTES – DIV. SC/RS; SUBTRECHO: ENTR. BR-282(A) - DIV. SC/RS; SEGMENTO: KM 303,7 – KM 358,9; INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 1053/2012-13; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1053/2012-00; RESUMO DO OBJETO:1) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 2) O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 172.618.108,67 (CENTO E SETENTA E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 172.919.515,22 (CENTO E SETENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 301.406,55 (TREZENTOS E UM MIL ,QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.; FUNDAMENTO LEGAL: (A) NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, (B) ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E (C) NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO; TENDO SIDO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DNIT/SC, EM DESPACHO (DNIT) SMT - SC (13527991) DATADO DE 24/01/2023, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50616.001325/2012-91; DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.
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26/01/2023
|
29/01/2023
|
141.035.000,00
|
121
|
1.165.578,51
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000700
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
18.816.560,58
|
0,00
|
0,00
|
18.816.560,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002042
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.097.666,87
|
0,00
|
0,00
|
2.773.959,92
|
3.323.706,95
|
0,00
|
0,00
|
3.323.706,95
|
|
393003
|
2017NE801750
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE805112
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.769.723,19
|
0,00
|
0,00
|
3.769.723,19
|
|
393003
|
2020NE800390
|
DIR0102 - CREMA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804648
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000538
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
17.468.438,59
|
0,00
|
0,00
|
2.230.401,30
|
17.217.953,12
|
1.979.915,83
|
1.979.915,83
|
13.258.121,46
|
|
