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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00691/2013
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00101/2013
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 28.232.346/0001-34 - OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA
Processo 50600.021824/2011-93
Objeto EXECUÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACOT AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL, COMPONENTE INDÍGENA, COMPONENTE QUILOMBOLA, SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA E ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2013
Vig. Fim 10/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.981.735,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.981.735,53
Valor Acumulado R$ 7.926.942,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2013 00691/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00691/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021824/2011-93 16/09/2013 09/05/2015 1.981.735,53 1 1.981.735,53
16/03/2015 00001/2015 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AUMENTO DE QUANTITATIVO, COM REFLEXO FINANCEIROE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO AOCONTRATO PP-691/2013-00. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 300 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTOPARA O DIA 07/03/2016. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.476.823,55, SENDO O REFLEXO FINANCEIRO DO 1º TERMO ADITIVO, O VALOR DE R$ 495.088,02. 16/09/2013 09/05/2015 1.981.735,53 1 1.981.735,53
29/02/2016 00002/2016 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-691/2013. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DO DIA 22/02/2016. 16/09/2013 09/05/2015 1.981.735,53 1 1.981.735,53
08/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo REINÍCIO, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPRAZO AO CONTRATO PP 691/2013. REINÍCIO NO DIA08/07/2019, RESTITUIÇÃO DE 12 DIAS E PRORROGAÇÃO POR MAIS 364 DIAS DE VIGÊNCIA. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO - DIRETOR DA DPP. 08/07/2019 17/07/2020 1.981.735,53 1 1.981.735,53
15/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo CORREÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-691/2013. NO 3º TERMO ADITIVO, NO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, ONDE SE LÊ: "...COM 12 (DOZE) DIAS DE RESTITUIÇÃO..."; LEIA-SE: "...COM 11 (ONZE) DIAS DE RESTITUIÇÃO...". NO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA, ONDE SE LÊ: "... B) RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) DIAS..."; LEIA-SE:"...B) RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE 11 (ONZE) DIAS...".PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS. GESTOR: LUIZ G. R. DE MELLO - DPP. 17/07/2020 17/07/2021 1.981.735,53 1 1.981.735,53
16/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 691/13-00. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 17/07/2022. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA, 17/07/2021 17/07/2022 1.981.735,53 1 1.981.735,53
15/07/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO PP-691/2013-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 14/11/2022. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA. 17/07/2022 14/11/2022 1.981.735,53 1 1.981.735,53
22/09/2022 00691/2013 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL, COMPONENTE INDÍGENA, COMPONENTE QUILOMBOLA, SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA E ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101/BA. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 16/09/2013 10/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1981735.53 1981735.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo