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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/12/2014
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00176/2014
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00176/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000030/2014-90
|
17/12/2014
|
31/12/2099
|
137.000,00
|
1
|
137.000,00
|
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20/01/2022
|
00014/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000030/2014-90 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CONTRATO SR/PB-0176/2014. APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA A SEGUINTE REDAÇÃO: “A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA, PASSA DE R$ 1.487.987,82 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.691.987,82 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMOS DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS), QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2021, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, CONFORME NOTAS DE EMPENHOS NÚMEROS 2022NE000010 E 2022NE000011, NOS VALORES DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), RESPECTIVAMENTE, EMITIDAS PELO GESTOR FINANCEIRO, AS QUAIS SE TORNAM PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO”. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
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17/12/2014
|
31/12/2099
|
1.691.987,82
|
1
|
1.691.987,82
|
|
18/07/2022
|
00015/2022
|
Termo de Apostilamento
|
15ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR COM VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B - SR/PB-176/2014, TENDO COMO CONTRATADAA EMPRESA ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EM CONSEQUÊNCIA, A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: " A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA, PASSA DE R$ 1.691.987,82 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.704.107,82 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATRO MIL, CENTO E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMOS DE R$ 12.120,00 (DOZE MIL, CENTO E VINTE REAIS), QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2022, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, CONFORME NOTAS DE EMPENHOS NÚMEROS 2022NE000010 E 2022NE000011, NOS VALORES DE R$ 201.424,00 (DUZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), E R$ 14.696,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), RESPECTIVAMENTE, EMITIDAS PELO GESTOR FINANCEIRO, AS QUAIS SE TORNAM PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO. PROCESSO Nº 50613.000030/2014-90
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17/12/2014
|
31/12/2099
|
1.704.107,82
|
1
|
1.704.107,82
|
|
02/02/2023
|
00016/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA A SEGUINTE REDAÇÃO: "A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA, PASSA DE R$ 1.704.107,82 PARA R$ 1.896.107,82 A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMOS DE R$ 192.000,00, QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2023, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, CONFORME NOTAS DE EMPENHOS NÚMEROS 2023NE000012 E 2023NE000013, NOS VALORES DE R$ 15.000,00 E R$ 1.000,00 RESPECTIVAMENTE, EMITIDAS PELO GESTOR FINANCEIRO, AS QUAIS SE TORNAM PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO”
|
17/12/2014
|
31/12/2099
|
1.896.107,82
|
1
|
1.896.107,82
|
|
26/07/2023
|
00001/2023
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Termo Aditivo
|
ADITAMENTO AO CONTRATO SUPRA MENCIONADO, DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA DA ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PELA ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA), APROVADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.687 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. SENDO ASSIM, A FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CÓDIGO 5/3114088-2 SE INCORPORA AO OBJETO DESTE CONTRATO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADAS
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26/07/2023
|
13/08/2073
|
1.896.107,82
|
1
|
1.896.107,82
|
|
31/01/2024
|
00017/2024
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA A SEGUINTE REDAÇÃO: "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMADA, PASSA DE R$ 1.896.107,82 PARA R$ 2.129.307,82 DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 233.200,00 DECORRENTE DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO". A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
|
17/12/2014
|
31/12/2099
|
2.129.307,82
|
1
|
2.129.307,82
|
|
19/02/2026
|
00018/2026
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA NO QUE TANGE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE SE SEGUE: A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMADA, PASSA DE R$ 2.129.307,82 PARA R$ 2.358.709,52, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 229.401,70, QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2025, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, CONFORME NOTAS DE EMPENHOS NÚMEROS 2025NE000006 NO VALOR DE R$ 16.000,00 E 2025NE000007 NO VALOR DE R$ 1.300,00, EMITIDAS PELO GESTOR FINANCEIRO, AS QUAIS SE TORNAM PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO”. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO Nº 176/2014 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, OS QUAIS FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
|
17/12/2014
|
31/12/2099
|
2.358.709,52
|
1
|
2.358.709,52
|
|
19/02/2026
|
00019/2026
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA NO QUE TANGE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE SE SEGUE: "A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMADA, PASSA DE R$ 2.358.709,52 PARA R$ 2.588.709,52, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 230.000,00, QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2026, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, CONFORME NOTAS DE EMPENHOS NÚMEROS 2026NE000010 NO VALOR DE R$ 17.493,99 E 2026NE000011 NO VALOR DE R$ 1.398,82, EMITIDAS PELO GESTOR FINANCEIRO, AS QUAIS SE TORNAM PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO”. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO Nº 176/2014 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, OS QUAIS FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
|
17/12/2014
|
31/12/2099
|
2.588.709,52
|
1
|
2.588.709,52
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393017
|
2021NE000012
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
84.000,00
|
0,00
|
0,00
|
84.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000013
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
6.228,59
|
0,00
|
0,00
|
6.228,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000076
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000101
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
3.925,00
|
0,00
|
0,00
|
1.551,51
|
1.167,58
|
0,00
|
0,00
|
1.167,58
|
|
393017
|
2022NE000010
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
178.536,06
|
0,00
|
0,00
|
156.536,06
|
13.240,34
|
0,00
|
0,00
|
13.240,34
|
|
393017
|
2022NE000011
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
13.318,24
|
0,00
|
0,00
|
11.318,24
|
935,60
|
0,00
|
0,00
|
935,60
|
|
393017
|
2023NE000013
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
13.534,59
|
2.119,44
|
0,00
|
11.415,15
|
2.119,44
|
892,83
|
892,83
|
1.226,61
|
|
393017
|
2023NE000012
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
171.305,07
|
20.531,87
|
0,00
|
150.773,20
|
20.531,87
|
5.581,67
|
5.581,67
|
14.950,20
|
|
393017
|
2022NE000066
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2025NE000007
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
14.400,00
|
1.614,22
|
0,00
|
12.785,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2025NE000006
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
177.825,00
|
18.554,39
|
1.073,91
|
158.196,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2024NE000010
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
14.000,00
|
1.499,59
|
0,00
|
12.500,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2024NE000009
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
176.000,00
|
19.108,67
|
993,70
|
155.897,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2024NE000073
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2019NE800017
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2019NE800018
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800015
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800016
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800049
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800050
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800188
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800189
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000063
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
28.000,00
|
0,00
|
0,00
|
28.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000064
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
2.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000100
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
46.000,00
|
0,00
|
0,00
|
24.106,35
|
16.767,81
|
0,00
|
0,00
|
16.767,81
|
|
393017
|
2021NE000154
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DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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393017
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2023NE000055
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DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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393017
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2025NE000069
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DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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393017
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2026NE000033
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DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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2026NE000011
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DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
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339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
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2026NE000010
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DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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393017
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2026NE000031
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DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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