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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00485/2020
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00099/2017
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 61.584.223/0001-38 - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
Processo 50611.500534/2017-78
Objeto PRESTAÇÃO DE SERV. DE ELAB. DE PROJETOBÁSICO E EXEC. DE ENG. PROJETO DE OAE, PROJ. DEDESAPROPRIAÇÃO E EXEC. DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃOE PAVIMENTAÇÃO DA ROD. BR-158/MT, LOTE A (ÚNICO), TRECHO: KM 201,20 DA BR-158 (FIM DE PAVIMENTAÇÃO)=KM 0,0 (ENTR. BR-158(POSTO DO LUISINHO)-KM 195,4 (ENTR. BR-158(ALÔ BRASIL)=KM 330,6 DA BR-158/MT(ENTR. MT-322(B)/433(ALÔ BRASIL)(CONT.DA RES. MARAIWATSEDE), SUBT.:ENTR.158(POSTO LUISINHO)(KM 0,00=KM 201,20-BR-158/MT-ALTO DA BOAVISTA,SEG.:KM 0,00-KM 93,99, EXT.:93,99 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2020
Vig. Fim 21/03/2025
Valor Global R$ 179.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 179.500.000,00
Valor Acumulado R$ 179.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2020 00485/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00485/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.500534/2017-78 02/09/2020 13/02/2024 179.500.000,00 1 179.500.000,00
12/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PROJETO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-158/MT,TRECHO: KM 201,20 DA BR-158/MT (FIM DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) = KM 0,0 (ENTR BR-158(POSTO DO LUISINHO)) - KM 195,4 (ENTR BR-158 (ALÔ BRASIL)) = KM 330,6 DA BR-158/MT (ENTR MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL)) (LOTE A DO CONTORNO DA RESERVA INDÍGENA MARAIWATSEDE), SUBTRECHO: ENTR. BR-158 (POSTO LUISINHO) (KM 0,00 = KM 201,20 DA BR-158/MT) - ALTO DA BOA VISTA (KM 93,99), SEGMENTO: KM 0,00 – KM 93,99, EXTENSÃO: 93,99 KM. fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 902 (novecentos e dois) dias consecutivos e o prazo de execução por mais um período de 900 (novecentos) dias consecutivos, passando o término dos prazos de vigência e de execução para a data de 03/08/2026 14/02/2024 03/08/2026 179.500.000,00 1 179.500.000,00
21/03/2025 00485/2020 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO Nº SR/MT-485/2020-00, que teve como objeto a Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e de Projeto Executivo de Engenharia, Projeto de Obras de Arte Especiais, Projeto de Desapropriação e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-158/MT, Trecho: km 201,20 da BR-158/MT (Fim das Obras de Pavimentação) = km 0,0 (Entr. BR-158 (Posto do Luisinho)) - km 195,4 (Entr. BR-158 (Alô Brasil)) = km 330,6 da BR-158/MT (Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil)) (Lote A do Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede), Subtrecho: Entr. BR-158 (Posto Luisinho) (km 0,00 = km 201,20 da BR-158/MT) - Alto da Boa vista (km 93,99), Segmento: km 0,00 – km 93,99, Extensão: 93,99 km, Código SNV: 158BMT9010 a 158BMT9020. Por força da presente rescisão amigável o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0022-35 e o CONSÓRCIO CONSTRUCAP - EGIS, constituído pelas empresas CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.584.223/0001-38, que figura como empresa líder do Consórcio e a empresa EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.239.135/0005-03, dão por encerrado o CONTRATO ORIGINAL, a partir da data de assinatura do presente termo, 21/03/2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, a exceção dos serviços relacionados na Correspondência 225/2025 (20573322), datada de 13/03/2025, os quais, após serem analisados e aprovados pela área técnica do DNIT, se dará oportuna quitação, na forma da normativa pertinente. 02/09/2020 21/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001984 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.617.182,00 5.344.443,95 1.626.771,33 1.645.966,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001527 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001748 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001751 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001926 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00
393003 2024NE003209 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803295 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.962.804,00 5.962.804,00 0,00 0,00 3.391.287,55 3.391.287,55 3.391.287,55 415.317,15
393003 2022NE000904 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00010512 2025-01-22 50611.000254/2025-74 2025-01-24 176852.63
00010607 2025-04-07 50611.001042/2025-12 2025-04-08 575554.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 179500000 179500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva