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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00446/2016
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00127/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA
Processo 50605.000147/2016-34
Objeto EXECUÇÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA; TRECHO: DIV. PE/BA (IBÓ) - DIV. BA/MG;SUBTRECHO: ENTR. BR-235 - ENTR. BR-410/BA - 395(TUCANO); SEGMENTO: KM 155,2 - KM 277,1; EXTENSÃO: 121,9 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2016
Vig. Fim 21/06/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.277.480,79
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 3.655.496,16
Valor Acumulado R$ 92.960.439,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2016 00446/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00446/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000147/2016-34 23/07/2016 23/12/2021 3.769.999,29 1 3.769.999,29
17/07/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 23/07/2017 22/07/2018 3.769.999,29 1 3.769.999,29
06/10/2017 00002/2017 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. 23/07/2017 22/07/2018 6.894.078,10 2 3.124.078,81
19/07/2018 00003/2018 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR 23/07/2018 22/07/2019 9.426.314,30 4 2.532.236,20
06/05/2019 00004/2019 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO SEM REFLEXO FINANCEIRO 23/07/2018 22/07/2019 9.426.314,30 4 2.532.236,20
19/07/2019 00005/2019 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO. 23/07/2019 21/07/2020 9.426.314,30 4 2.532.236,20
07/10/2019 00006/2019 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-/00446/2016-00 C.EMP. PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116BA, TRECHO: DIVISA PE/BA-DIVISA BA/MG, SUBTRECHO: ENTR. BR-235 (BENDEGÓ) - ENTR. BR-410 (TUCANO), EXTENSÃO 121,9 KM 23/07/2019 21/07/2020 12.247.071,98 4 2.820.757,68
03/04/2020 00007/2020 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃOE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-05/00446/2016, COM VISTAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA, TRECHO: DIVISA PE/BA - DIVISA BA/MG, SUBTRECHO: ENTR. BR-235(BENDEGÓ) - ENTR. BR-410 (TUCANO), SEGMENTO: KM 155,2 - KM 277,1, EXTENSÃO: 121,9 KM 23/07/2019 21/07/2020 12.247.071,98 4 2.820.757,68
01/06/2020 00008/2020 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃOE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-05/00446/2016, COM VISTAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPRVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 23/07/2019 21/07/2020 86.621,78 1 0,00
03/07/2020 00009/2020 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-05/00446/2016-00 C.EMP. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA, TRECHO: DIVISA PE/BA - DIVISA BA/MG, SUBTRECHO: ENTR.BR-235/BA (BENDEGÓ) - ENTR. BR-410/BA (TUCANO),EXTENSÃO: 121,9 KM 22/07/2020 26/06/2021 86.621,78 1 0,00
21/08/2020 00010/2020 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-05/00446/2016-00 C.EMP. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA,TRECHO: DIVISA PE/BA - DIVISA BA/MG, SUBTRECHO: ENTR. BR-235/BA (BENDEGÓ) - ENTR. BR-410/BA (TUCANO), EXTENSÃO: 121,9 KM 22/07/2020 26/06/2021 15.495.989,97 5 3.074.434,74
22/06/2021 00011/2021 Termo Aditivo DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE VIGÊNCIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO E A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 180 DIAS A PARTIR DE 27/06/2021, PASSANDO A VENCER EM 23/12/2021. 23/07/2016 23/12/2021 3.769.999,29 5 753.999,86
20/08/2021 00012/2021 Termo Aditivo DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.941.972.50, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE AUTORIZADA DE R$ -554.017,47. 23/07/2016 23/12/2021 3.769.999,29 5 753.999,86
10/09/2021 00013/2021 Termo Aditivo DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR RETIFICANDO O DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.941.972,50, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO AUTORIZADA DE R$ - 554.017,47. LEIA-SE: O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 16.541.187.02, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADA DE R$ 1.045.197,05 23/07/2016 23/12/2021 16.541.187,02 5 3.308.237,40
24/11/2021 00014/2016 Termo Aditivo DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR 412.989,71. 26/11/2021 23/12/2021 16.541.187,02 5 3.308.237,40
21/12/2021 00015/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE VIGÊNCIA, EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AO CONTRATO SR 05/00446/2016-00 C.EMP. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 116/BA, TRECHO: DIVISA PE/BA – DIVISA BA/MG, SUBTRECHO: ENTR. BR 235/BA (BENDEGÓ) – ENTR. BR 410/BA (TUCANO), EXTENSÃO: 121,9 KM. CONTADOS A PARTIR DE 24/12/2021, PASSANDO A VENCER AGORA, EM DATA DE 21/06/2022. E REPACTUAÇÃO DO VALOR VISANDO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO. 24/12/2021 21/06/2022 16.541.187,02 5 3.308.237,40
15/02/2022 00016/2022 Termo Aditivo DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO QUE PASSA PARA 17.864.491,08 24/12/2021 21/06/2022 17.864.491,08 5 3.572.898,22
03/03/2022 00017/2022 Termo Aditivo DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CORRIGINDO O DÉCIMO SEXTO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM R$ 1.323.304,06, APÓS O ACRÉSCIMO DE PREÇOS O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 16.954.176,73 PARA R$ 18.277.480.79. 24/12/2021 21/06/2022 18.277.480,79 5 3.655.496,16
12/04/2022 00018/2022 Termo Aditivo DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVOS DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 56.036,44. 13/04/2022 21/06/2022 18.277.480,79 5 3.655.496,16
06/06/2022 00019/2022 Termo Aditivo DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE NO VALOR DE R$ 380.056,77. 08/06/2022 21/06/2022 18.277.480,79 5 3.655.496,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000607 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.470.800,00 0,00 0,00 4.469.945,38 854,62 0,00 0,00 854,62
393003 2022NE000732 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.361.238,50 0,00 0,00 3.361.238,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE801394 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE801619 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801669 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802562 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801580 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.818.554,99 642.487,71 0,00 1.176.067,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804028 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804616 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805607 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800461 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805733 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 150.471,04 0,00 0,00 150.471,04
393003 2020NE800407 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804705 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002705 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.014,14 0,00 0,00 0,00 1.700.014,14 0,00 0,00 1.700.014,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 18277480.79 18277480.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo