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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00834/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00341/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.526.353/0001-83 - PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDA
Processo 50606.000644/2020-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-367/MG.
Informações Complementares FICA INCLUÍDO O ITEM DE ESTORNO NO VALOR DE R$ -14...
Vig. Início 22/12/2020
Vig. Fim 16/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.692.840,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.692.840,62
Valor Acumulado R$ 3.059.868,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2020 00834/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00834/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000644/2020-17 22/12/2020 09/06/2023 3.059.868,87 1 3.059.868,87
16/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA, ITEM 6.3 DO CONTRATO UT6-834/2020-00, ONDE SE LÊ, A CONTRATADA PRESTARÁ GARANTIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.278.395,82 , SENDO R$ 152.993,44 CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, ACRESCIDO DA GARANTIA ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.125.402,38 , CONFORME PREVISTO NO § 2º DO ART. 48 DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993, NA MODALIDADE DE SEGURO GARANTIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, LEIA-SE, A CONTRATADA PRESTARÁ GARANTIA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.341,57, SENDO R$ 152.993,44 CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, ACRESCIDO DA GARANTIA ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.088.348,13, CONFORME PREVISTO NO § 2º DO ART. 48 DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993, NA MODALIDADE DE SEGURO GARANTIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL. 22/12/2020 09/06/2023 3.059.868,87 1 3.059.868,87
16/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO-O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, SERÁ ALTERADO DE R$ 3.059.868,86 PARA R$ 3.545.706,29 , FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 485.837,43. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, SERÁ PRORROGADO POR 677 DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 16/04/2025, O PRAZO DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, TERÁ UM ACRÉSCIMO DE 720 DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 17/01/2025. 16/01/2023 16/04/2025 3.545.706,29 1 3.545.706,29
06/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO Nº UT6-834/2020. NA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO UT6-834/2020-00, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO. 3.1 - O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, SERÁ ALTERADO DE R$ 3.059.868,86 PARA R$ 3.545.706,29 , FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 485.837,43. 3.2 - PASSA(M) A VIGORAR A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 13420649) A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO. 3.1 - O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, SERÁ ALTERADO DE R$ 3.059.868,86, PARA R$ 3.692.840,62, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 632.971,76. 3.2 - PASSA(M) A VIGORAR A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 13571527), A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. FICA INCLUÍDO O ITEM DE ESTORNO NO VALOR DE R$ -147.078,88, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA SEI 13420535, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO UT6-834/2020. 06/02/2023 16/04/2025 3.692.840,62 1 3.692.840,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000257 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.210.947,00 378.881,45 0,00 832.065,55 378.881,45 191.074,15 199.948,04 178.933,41
393003 2023NE003955 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 142.685,57 142.685,57 0,00 0,00 142.685,57 0,00 0,00 142.685,57
393003 2023NE003956 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.185,27 1.185,27 0,00 0,00 1.185,27 0,00 0,00 1.185,27
393003 2022NE001405 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 410.994,22 0,00 19.984,88 172.397,75 218.611,59 0,00 0,00 238.596,47
393003 2021NE001059 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 920.000,00 0,00 0,00 248.478,06 671.521,94 0,00 0,00 671.521,94
393003 2024NE000977 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 621.828,73 196.123,90 45.796,97 379.907,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001153 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 21.700,00 14.800,23 0,00 6.899,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
287 2025-01-20 50606.000046/2025-44 2025-01-20 40771.91
291 2025-02-17 50606.000527/2025-50 2025-02-18 40771.91
298 2025-04-16 50606.001290/2025-24 2025-04-17 21479.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 3692840.62 3692840.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo